Procuradores da República visitaram áreas indígenas

A visita começou pelo acampamento Arroyo Kora
Foto: Amanda Cury

Cinco Procuradores da República visitaram nesta terça feira, 27, três áreas indígenas guarani kaiowa nos municípios de Paranhos e Iguatemi, no sul de Mato Grosso do Sul.

A comitiva ainda teve a presença do antropólogo do Ministério Público Federal, de Dourados, Marcus Homero, da Polícia Federal, de integrantes da organização Advogados sem Fronteiras e de cinco servidores da Funai de Ponta Porã. Os acampamentos Arroyo Kora, Ypo’i e Pyelito Kue, receberam os procuradores, dentre eles, a Sub Procuradora Geral da República, Gilda Carvalho. O objetivo da comitiva foi verificar a situação dos indígenas na região, informada em relatórios através de denúncias feitas pelo MPF. Durante a visita, os indígenas falaram sobre dificuldades relacionadas à saúde, educação e alimentação. Mas o foco principal das conversas foi a questão fundiária e a violência contra indígenas na região.

A indígena Marcia Lopes falou sobrea violenta reação dos latifundiários na última retomada do território
Foto: Amanda Cury

Em Pyelito Kue, os procuradores verificaram a falta de mobilidade dos indígenas, que precisam atravessar o rio Hovy para sair do acampamento e receber assistência alimentícia e de saúde. Além disso, ouviram relatos da violência freqüente no acampamento. A indígena Marcia Lopes falou sobre as ameaças recorrentes e sobre a violenta reação dos latifundiários na última retomada do território, no ano de 2011. Cega, em virtude da explosão da pólvora, ela mostrava a bala de arma de fogo alojada no braço esquerdo enquanto contava a história: “O dono da fazenda mandou pistoleiros para tirar a gente daqui. A ordem era para atirar em todos e quebrar os braços das mulheres. A bala ficou aqui no meu braço e depois eu não consegui mais enxergar. Outras pessoas também ficaram com balas no corpo e, depois de algum tempo, morreram”, disse.

Já em Ypo’i, além das denúncias de ameaça e violência, a comitiva assistiu ao vídeo que mostra as águas do córrego, que leva o mesmo nome do acampamento, cobertas por uma espuma branca espessa. A denúncia de envenenamento do córrego foi feita pelos indígenas há oito dias. Para uma das lideranças do local, Rodolfo Vera, a presença da comitiva nas aldeias é positiva: “Nunca vi um grupo tão grande do Estado aqui. Fico muito feliz com a visita deles, porque estão vendo, com os próprios olhos, nossas dificuldades. Mas nós vamos cobrar os resultados. Tem que melhorar, alguém tem que olhar para a gente”, disse.

O antropólogo do MPF em Dourados, Marcus Homero, disse que a visita dos procuradores é uma oportunidade para que o governo pense num horizonte melhor para os indígenas: “Só pela oportunidade de conhecer, in loco, três áreas que estão em evidência, já valeu a pena. É um momento em que o MPF se une ao Governo Federal para encontrar soluções para a questão fundiária e outras demandas relacionadas aos indígenas”.

“Ter vindo aqui foi muito forte, foi real”, afirmou a Sub Procuradora Geral da República, Gilda Carvalho.
Foto: Amanda Cury

A Sub Procuradora Geral da República, Gilda Carvalho, disse que o que viu nas áreas indígenas condiz com os relatórios: “É uma comunidade muito carente de tudo, de saúde, de mobilidade, de segurança. E mesmo com todas essas dificuldades, os indígenas resistem de forma pacífica. Eu estudei os relatórios, mas ter vindo aqui foi muito forte, foi real”, afirmou.

Indígenas denunciam envenenamento do córrego Ypo’i

Espuma venenosa no córrego Ypo’i
Imagem de vídeo divulgada pela Aty Guasu

De acordo com lideranças do acampamento Ypo’i, no município de Paranhos, homens armados envenenaram o córrego, que leva o mesmo nome do acampamento, com agrotóxicos.

Munidos de um aparelho celular, os indígenas gravaram um vídeo que mostra uma espessa camada de espuma na água que as 77 famílias utilizam para beber, cozinhar e tomar banho. Os indígenas relataram que, ao caminhar pela margem do córrego, encontraram homens armados, que os ameaçaram dizendo que envenenariam toda a área para impossibilitar o plantio dos índios. Lideranças indígenas do acampamento Guaiviry, em Aral Moreira, também denunciaram, através de carta, ameaças de envenenamento de terra e água das áreas indígenas da região.

A Funai de Ponta Porã informou o caso ao Ministério Público e à Policia Federal, para que se investigue o possível derramamento intencional de agrotóxicos em acampamentos indígenas no sul de Mato Grosso do Sul.

 Veja o vídeo gravado pelos indígenas no córrego Ypo’i: http://www.youtube.com/watch?v=AE2W8MlN1-s&feature=plcp

Assassinato do cacique Nísio Gomes completou um ano

Lideranças religiosas indígenas lembraram a morte de Nísio Gomes
Foto: Mariany Martinez

Lideranças religiosas e políticas se reuniram no acampamento Guaiviry para lembrar o ataque de pistoleiros à comunidade no ano de 2011 e homenagear o cacique Nísio Gomes, que morreu pela causa indígena.

Uma casa de reza foi inaugurada no Tekohá Guaiviry e os indígenas participaram de rezas e cantos religiosos, no intuito de fortalecer as famílias que perderam seus entes durante a batalha pelo direito de habitar suas terras tradicionais. Cerca de 150 pessoas assistiram as homenagens a Nísio Gomes. Amigos do cacique relembraram o ataque ao Guaiviry e colocaram flores, fotografias e velas no local da morte dele.

Amigos marcaram com fotos e velas o local da morte de Nísio Gomes
Foto: Mariany Martinez

Nísio Gomes foi assassinado em 18 de novembro de 2011, logo após a retomada do Tekohá Guaiviry, no município de Aral Moreira, Mato Grosso do Sul. De acordo com o inquérito policial, o grupo guarani kaiowá foi atacado por pistoleiros armados, que atiram contra os indígenas. Segundo o filho do cacique, Valmir Gomes, o pai foi atingido à queima roupa, por uma bala de borracha na região do tórax e morreu minutos depois. O corpo nunca foi encontrado, mas 23 pessoas respondem a processo por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de testemunhas. O inquérito se baseou nos depoimentos de duas testemunhas que tiveram o benefício da delação premiada. Uma delas confessou ter carregado o corpo do cacique e deu detalhes do ferimento a bala que causou a morte do índio.

Para as lideranças indígenas que se reuniram para homenagear Nísio Gomes, a memória do cacique reforça a luta dos guarani kaiowás pela terra tradicional: “Estaremos insistindo pela nossa permanência no local em guerra. Pois entendemos que nosso líder já pagou, com o próprio sangue, o preço de nossa existência na Tekohá Guaiviry”.

Casa de reza foi inaugurada em Guaiviry

A casa de reza fou inaugurada na presença de lidaranças religiosas indígenas da região.
Foto: Mariany Matinez

Cerca de 150 pessoas participaram da inauguração festiva da casa de reza no acampamento indígena Guaiviry, no município de Aral Moreira, sul de Mato Grosso do Sul. O evento aconteceu entre os dias 15 e 18 desse mês.

Organizado pela comunidade do acampamento Guaiviry, com o apoio da Funai de Ponta Porã, a inauguração reuniu lideranças religiosas e representantes de 32 áreas guarani kaiowá. Eles participaram de discussões sobre a causa indígena para o fortalecimento político e cultural, rituais de reza e danças tradicionais como o Guaixiré. Para os indígenas, a casa de reza é mais do que o local de realização de rituais religiosos, é também o fortalecimento da resistência guarani kaiowá na região. A casa recebeu o nome de “Ongusu Apyka Renda”, que não tem tradução coerente para o português, mas, segundo o antropólogo Thiago Cavalcante, tem significado relacionado a rituais que utilizam um banco de madeira específico: “Ongusu era o nome dado às moradias de famílias extensas, significava casa grande. Depois ganhou nova leitura, o de casa de reza. Apika é um banquinho feito de cedro utilizado em rituais religiosos”, explica.

Durante o evento, lideranças religiosas e políticas elaboraram um documento com demandas da causa indígena, dentre elas, o pedido de construção de casas de reza em todas as áreas indígenas da região. Melhorias nas áreas da saúde e educação também foram pedidas. A Funai, Coordenação Regional de Ponta Porã, encaminhou o documento ao Ministério Público.

Rezas e músicas homenagearam o cacique Nísio Gomes
Foto: Mariany Martinez

No dia 18, a programação do evento se voltou para a memória do cacique Nisio Gomes, assassinado um ano antes no ataque em represália à retomada do Thekohá Guaiviry. O corpo do cacique nunca foi encontrado, mas 23 pessoas respondem a processo por homicídio, e ocultação de cadáver, dentre outros crimes. Um ano depois da morte de Nisio, a comunidade guarani kaiowá homenageou o cacique com rezas, depoimentos sobre a vida e luta dele e músicas lembrando a tristeza das perdas nas batalhas pelos tekohás (terras tradicionais). Indígenas que presenciaram o ataque ao Guaiviry, relembraram os momentos de sofrimento e depositaram flores, fotografias e velas no local onde o cacique caiu baleado: “Em apoio a essa extrema situação de tristeza, os Nhande Ru (rezadores) se reuniram para restituir o espírito de alegria para as famílias”, disseram as lideranças indígenas.

18º Encontro de professores indígenas aconteceu na aldeia Campestre

Foto: Amanda Cury

Cerca de 500 pessoas participaram do evento anual de educação indígena na aldeia Campestre, município de Antônio João – MS, entre os dias 31 de outubro e 02 de novembro.

O objetivo do encontro foi fortalecer, aperfeiçoar a formação e dar encaminhamento às políticas indígenas para o bom funcionamento da educação escolar nas aldeias. Professores e gestores escolares Guarani Kaiowás, além de lideranças políticas, rezadores, parlamentares, estudantes e agentes de saúde participaram da programação do evento que incluiu palestras, apresentação de vídeos, relatos de experiências e grupos de trabalho.

Para a professora Élida Gomes Machado, o encontro traz sempre uma bagagem positiva para a educação nas aldeias: “Adquirimos muito conhecimento quando trocamos experiências com professores de várias aldeias. Saber as dificuldades das outras comunidades e encontrar um caminho juntos para melhorar a educação indígena é fundamental”, disse.

Temas como “Diretrizes nacionais para a educação escolar indígena” e “A escola indígena e currículo diferenciado” foram abordados no evento. A reforma da Comissão de Professores Guarani Kaiowás e discussões sobre o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena também fizeram parte da pauta.

Realizado pela Comissão de professores indígenas, o encontro teve o apoio da Funai, UFGD, prefeituras e ONGS. Segundo uma das organizadoras do evento, a professora Inaye Lopes, a cada ano o encontro melhora e os indígenas se esforçam para fortalecer o movimento da educação: “Ficamos muito felizes por ter sido na nossa aldeia este ano. Nos organizamos para oferecer uma boa estrutura para os participantes e ficamos muito felizes com os resultados. O evento está cada vez melhor”.

 

Situação do povo Guarani-Kaiowá é debatida durante Audiência Pública no Senado

Foto: Mário Vilela

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou, no último dia primeiro, Audiência Pública para discutir a situação do povo Guarani-Kaoiwá, do Mato Grosso do Sul. A iniciativa foi do senador Paulo Paim (PT-RS) motivado pela carta, divulgada na semana passada, da comunidade de Pyelito Kue, que vive no município de Iguatemi (MS).

Por meio da audiência, setores da sociedade, Legislativo e Executivo foram convocados a debater possíveis soluções para o conflito vivenciado, há décadas, pelos povos indígenas da região. A presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, explicou as providências adotadas pelo órgão para prevenir o acirramento de conflitos e promover a  segurança dos indígenas no Cone Sul do MS.

A primeira delas foi entrar com recurso na Justiça, solicitando a suspensão da liminar de manutenção de posse concedida ao proprietário da Fazenda Cambará, que disputa com os indígenas de Pyelito Kue a posse da terra. A ação surtiu efeito e, na última quarta-feira (30), o Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, decidiu favoravelmente pela permanência dos Guarani-Kaiowá no local. Outra providência foi a convocação de diversos setores do governo com o objetivo de elaborar um Plano de Proteção e Prevenção de Conflitos Fundiários para a região e, por fim, a decisão da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apoiando a Funai para concluir, em 30 dias, os estudos do Grupo de Trabalho referente a essa terra indígena.

Marta Maria Azevedo falou ainda das dificuldades enfrentadas no processo administrativo de demarcação das terras indígenas, uma vez que são muitos os casos que sofrem questionamentos na Justiça, em qualquer de suas etapas. Ela ressaltou a importância do diálogo entre setores da sociedade, governo federal, governos estaduais e povos indígenas para solucionar a situação e evitar a tensão vivenciada cotidianamente no MS. “É preciso que seja firmado um pacto social porque a Funai, sozinha, não resolve esses conflitos, que são históricos”.

Para o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antônio Delfino, a solução dos conflitos passa pelo reconhecimento de responsabilidade da União no processo de colonização do estado que culminou no atual cenário de violência. Segundo ele, o governo deve buscar uma saída orçamentária para indenizar os fazendeiros que hoje estão em terras indígenas e possuem títulos de propriedade expedidos pela própria União.

O Guarani-Kaiowá e antropólogo, Tonico Benites, relembrou as várias lideranças indígenas assassinadas, nos últimos anos, em decorrência de disputas pela terra e solicitou o apoio do Congresso para a solução dos conflitos. Disse ainda que a demarcação de terras indígenas não irá inviabilizar a produção agrícola no estado e que as reivindicações das comunidades são por pequenas parcelas de seus territórios tradicionais.

Os senadores presentes à audiência endossaram a sugestão apresentada ao plenário de continuidade dos debates sobre o tema no Legislativo com o objetivo de buscar uma saída definitiva para a situação vivenciada pelos Guarani-Kaiowá e propuseram fazer uma viagem para a região, visitando algumas áreas em conflito e prestando apoio às comunidades.

ASCOM Brasília

Comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue (MS) obtém decisão favorável na Justiça

O Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, decidiu, favoravelmente pela permanência dos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue no local em que se encontram atualmente. A comunidade está vivendo em território que considera de ocupação tradicional, próximo ao rio Hovy, na Fazenda Cambará, município de Iguatemi (MS).

A Justiça considerou que a melhor solução é a permanência dos indígenas em um hectare, ou seja, 10.000 m², até que seja finalizado o procedimento administrativo de delimitação e demarcação da área em questão. De acordo com a decisão, a Funai e outros órgãos do governo federal ficam autorizados a entrar na área sub judice, a fim de prestar toda e qualquer assistência necessária à comunidade indígena de Pyelito Kue.

A decisão foi proferida em resposta ao recurso interposto pela Funai, em 10/10/2012, que solicitou a suspensão da liminar de manutenção de posse concedida ao proprietário da Fazenda Cambará.

A Funai reafirma que seguirá prestando atendimento e assistência jurídica à comunidade de Pyelito Kue.

 

ASCOM Brasília