Indígenas atuam no planejamento da gestão ambiental de suas terras

Durante três dias lideranças indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai) e parceiros, discutiram a criação e implementação do Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI) em mais uma etapa dos seminários, que já passaram pelas cidades de Curitiba, Cuiabá e Manaus. O evento foi realizado pela Funai em Campo Grande/MS, entre os dias 06 a 10 de junho. Os seminários difundem, regionalmente, informações do projeto para indígenas, servidores das regionais da Funai e instituições parceiras nas terras indígenas (TIs) escolhidas como Áreas de Referência.

Gregório Quinhonez (à esq.) e João Sanchez, da Aldeia Jaguapiré

O Projeto BRA09/G32 – Gestão Ambiental e Territorial Indígena é executado pela Funai, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, The Nature Conservancy (TNC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e organizações indígenas regionais. Por meio do projeto, pretende-se fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais nas suas terras. Prevê também, a inclusão social das comunidades tradicionais, consolidando a contribuição das terras indígenas, como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.

No encontro, foram definidas as atividades que serão executadas na região e a composição do Conselho Regional, responsáveis pela execução do projeto. O conselho ficou definido com representação paritária de seis terras indígenas, um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN), e sete representantes de governo.

Entre as atividades, destaca-se o apoio à recuperação de áreas degradadas e ao uso de práticas agroecólogicas para a agricultura, visando à segurança alimentar e geração de renda. Para isso, serão realizadas oficinas de diagnóstico da situação de cada TI, através do etnomapeamento dos recursos naturais e seus usos tradicionais.

Oraldo Canteiro Gomes, da Aldeia Pirakuá

O projeto, GEF Indígena, irá funcionar com uma estrutura descentralizada e participativa com apoio das unidades regionais e locais da Funai. O Comitê Deliberativo Paritário (CDP) é a instância máxima do projeto, cuja função é reunir periodicamente para elaborar Planos Operacionais Anuais (POAs) e programar a aplicação dos recursos e a avaliação das atividades executadas e em andamento.

Como representantes da Coordenação Regional da Funai de Ponta Porã, estiveram presentes as servidoras Lia Câmara Figueiredo Pedreira e Mariany Martinez dos Santos, do SEMAT, e as lideranças indígenas Marcos Gomes e Elizeu Gonzales, da Aldeia Sassoró (município  de Tacuru), João Sanches e Gregório Quinhones, da Aldeia Jaguapiré (município de Tacuru), e Oraldo Canteiro Gomes, da aldeia Pirakuá (município de Bela Vista).

(Texto retirado do site da Funai, com atualizações da Coordenação Regional de Ponta Porã/MS)

por funaipontapora

FUNAI e lideranças indígenas definem membros do Comitê Gestor

Coordenador Regional e assessora da presidência da Funai falam sobre o Comitê Regional

A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) da região de Ponta Porã realizou, nos dias 30 e 31 de maio, um encontro entre servidores e lideranças indígenas com o objetivo de discutir e definir a criação do Comitê Gestor da Coordenação Regional de Ponta Porã, que conta com dez representantes da FUNAI e dez representantes indígenas, e será responsável por intermediar o diálogo das aldeias e acampamentos com a Fundação.

No primeiro dia do encontro, que teve apenas a presença dos servidores, foram apresentados os tópicos principais a respeito da atuação do Comitê. Já no segundo dia, com a presença das lideranças, além de explicações sobre o Comitê Regional, foram definidos os vinte indígenas (dez titulares e dez suplentes) que irão compor o Comitê. Por decisão dos próprios indígenas, foram escolhidos dois representantes para cada uma das cinco Coordenações Técnicas Locais sob responsabilidade da Regional, localizadas nas cidades de Ponta Porã, Amambaí, Iguatemi, Paranhos e Tacuru.

Para o Coordenador Regional Substituto, Sílvio Raimundo da Silva, a ampla participação indígena foi um dos principais aspectos positivos do encontro. “Tivemos representantes de quase todas as aldeias, e assim pudemos transmitir melhor as ideias a respeito do Comitê”, afirmou o Coordenador, que enxerga como prioridade trabalhar na estruturação da equipe: “devemos agora instituir e implementar solidamente o Comitê, para então poder desenvolver os projetos”, disse.

Evento contou com a participação de lideranças indígenas da região

As lideranças indígenas que participaram do encontro também viram o evento como positivo. “A reunião foi excelente, tanto o Comitê quanto seu regimento interno foram bem debatidos, e acredito que todos entenderam os objetivos da iniciativa”, afirmou Roberto Carlos Martins, liderança da aldeia Porto Lindo, do município de Japorã, e que foi escolhido como membro do Comitê Regional, representando a região da CTL de Iguatemi. E, no que se refere aos próximos passos, Roberto segue a mesma linha do discurso do Coordenador Regional: “agora temos que entender muito bem o Comitê e, quando estivermos todos agindo conforme o regimento, podemos começar a elaborar planos de trabalho e projetos que venham a melhorar a qualidade de vida e a articulação entre a FUNAI e a população indígena”.

O encontro contou com a presença da assessora da presidência da FUNAI, Rosângela Barros, que orientou a todos os presentes a respeito da criação do Comitê. De acordo com a assessora, a participação de todos, em especial dos indígenas, foi bastante positiva. “Achei que haveria mais dificuldade, mas todos se sentiram à vontade para perguntar e tirar as dúvidas, o que foi muito bom”, afirma Rosângela, que vê no Comitê Gestor uma evolução no modo de atuação da FUNAI: “a partir do momento em que você trabalha com políticas públicas, ouvir a camada da população que vai ser beneficiada é um sinal de maturidade, sinal que a Fundação e o Governo estão se aprimorando”.

O Comitê Regional já se encontra oficialmente nomeado, de acordo com a Portaria 890/PRES, de 13 de junho de 2011.

Membros Representantes Titulares

Funai

  • Silvio Raimundo da Silva – Coordenador Regional Substituto
  • Thiago Leandro Vieira Cavalcante – Assistente Técnico
  • Cleusa Carmo da Silva Oliveira – Chefe de Divisão Técnica
  • Claúdia Marques Roldão – Chefe de Serviço Administrativo
  • Lia Câmara Figueiredo Pedreira – Chefe de Serviço de Monitoramento Ambiental e Territorial
  • Jackson Petinari dos Reis – Chefe do serviço de Planejamento e Orçamento
  • Wilian Rodrigues – Chefe CTL Amambai/MS
  • Elder Paulo Ribas da Silva – Chefe de Serviço, Contratos e Licitações
  • Juliana Mello Vieira – Indigenista Especializada
  • Newton Machado Bueno – Técnico em Agricultura e Pecuária

Lideranças Indígenas

    • Carlos Vando Amarilia – Aldeia Guaimbé, CTL Amambai/MS
    • Leia Aquino Pedro – Aldeia Campestre, CTL Ponta Porã/MS
    • Marcos Gomes – Aldeia Sassoró, CTL Tacuru/MS
    • Zeferino Araujo Mendes – Aldeia Jaguapiré, CTL Tacuru/MS
    • Roberto Carlos Martins – Aldeia Porto Lindo, CTL Iguatemi/MS
    • Elieser Franco – Aldeia Sombrerito, CTL Iguatemi/MS
    • Ismart Martins – Aldeia Kurussu-Ambá, CTL Amambai/MS
    • Dilo Daniel – Aldeia Guassuty, CTL Amambai/MS
    • Elpidio Pires – Aldeia Potrero-Guassu, CTL Amambai/MS
    • Timoteo Pires – Aldeia Potrero-Guassu, CTL Amambai/MS
por funaipontapora