PROJETO GIAPA – GESTÃO INTEGRADA DO APA

Na última sexta-feira, 01/07, as servidoras Lia Câmara Pedreira e Mariany Santos, do Serviço de Monitoramento Ambiental e Territorial, compareceram ao seminário de Diagnóstico do Projeto – GIAPA, oportunidade em que acompanharam os resultados dos estudos de biodiversidade, recursos hídricos, solos, sociodiverdidade, dentre outros, realizados na bacia hidrográfica do rio Apa.

O Projeto GIAPA – Gestão Integrada do rio APA é voltado ao fortalecimento e desenvolvimento sustentável do grupo populacional composto pelos Departamentos de Concépcion e Amambay, República do Paraguai, Estado do Mato Grosso do Sul e República Federativa do Brasil.

O projeto visa melhorar a condição do meio ambiente e qualidade de vida da população residente na bacia hidrográfica do Rio Apa, através de uma ação de consciência e trabalho ambiental, para lidar com o desenvolvimento do modelo de exploração agrícola e degradação do ambiente. Faz-se necessário o estabelecimento de normativas severas para o uso da terra e proteção dos recursos, além de um trabalho de conscientização ambiental para a população em geral.

É um projeto coordenado pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã (Brasil), Departamento de Amambay (Paraguai) e Departamento de Paz y Desarrollo (Espanha) com co-financiamento da União Européia.

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NOTÍCIAS ‘Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas’ em discussão

Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (Arpipan), junto com lideranças, acadêmicos e organizações indígenas do estado de Mato Grosso do Sul realizam no dia 13 de julho uma grande audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande com o tema “Contra a Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas”.

O evento acontecerá no auditório da Câmara Municipal na quarta-feira (13) partir das 9 horas. Para esta realização a Arpipan conta com o apoio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal, Conselho Estadual do Direito do Índio, Conselho Municipal dos Direitos e Defesos dos Povos Indígenas de Campo Grande (CMDDI), Fundação Nacional do Índio Coordenação de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã (FUNAI), Conselho Indígenista Missionário (CIMI), Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS, entre outras entidades representativas dos povos indígenas deste Estado.

A proposta do evento é reunir e discutir com autoridades municipais, estaduais, vereadores, lideranças indígenas de todo o Estado e representantes das comunidades Terena, Kadiwéu, Guarani-Kaiowá, Guató, Kinikinau. As discussões se darão por conta da criminalização das lideranças indígenas e a violência contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul.

A sugestão da audiência partiu de lideres indígenas que se reuniram em campo Grande nos dias 7 a 10 de junho em reunião do GEF indígena, isto logo após o atento sofrido por estudantes indígenas da Terra Indígena (T.I) Cachoeirinha e por atitude de representante deste Estado que em audiência publica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado em Dourados no mês de maio que discutia questões referentes a demarcações de terras indígenas atacou representante indígena naquela ocasião com palavras ofensivas.

O ataque ao ônibus de estudantes aconteceu no dia 3 de julho de 2011, na T.I Cachoeirinha no município de Miranda, onde quatro pessoas ficaram gravemente feridas sendo umas delas o motorista, o ônibus em que se encontravam os alunos foi apedrejado e parcialmente incendiado, quando garrafas de vidro em chamas foram atiradas contra o veículo. As quatro pessoas feridas sofreram queimaduras graves em várias partes do corpo e foram encaminhadas para o hospital Santa Casa de Campo Grande e três ainda continuam internadas.

Cansados de tantas violências e descriminalizações num Estado onde se concentra a segunda maior população indígena do Brasil, média de 70 mil indivíduos segundo estimativa do senso 2010 da Funasa/MS, lideres e comunidades resolveram se reunir em um grande ato que repudia ações e praticas do Estado e pessoas que não tem um mínimo de respeito e considerações por estes povos e acaba infringindo leis já constituídas na Constituição Federal, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Declaração da ONU para os povos indígenas e entre outra. Além de violência e da criminalização de lideranças, a Audiência Pública deverá debater também a retomada e a ampliação dos territórios indígenas no Estado e em todo o País, com informações de Lisio Lili, articulador indígena e representante da Arpipan.

Em relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), de 2009, aponta que naquele ano de 59 áreas definidas para demarcação, apenas nove foram efetivamente homologadas pelo Governo Federal assunto a ser discutido.

Uns dos responsáveis pela realização da Audiência na Câmara Municipal o Vereador Athayde Nery (PPS) e vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo é um dos defensores das causas indígenas no Estado, com informação de sua assessoria o vereador destacou a importância da realização deste ato, e em uso da palavra livre na Tribuna da Câmara (29), voltou a destacar a “indiofobia”, termo que já havia usado em sessão da Câmara à época do atentado, Athayde Nery ressalta ainda que o País precisa voltar seus olhos ao povo mais sofrido, que é a comunidade indígena e conclamou os vereadores a participarem do debate do dia 13 de julho. “Esta Casa não pode ficar silenciosa, como nunca ficou. Temos de trazer para cá os grandes debates, porque o que esta Casa faz e fala repercute e repercute de forma significativa junto à sociedade” exclama o vereador e destaca “a luta pela dignidade não para e não pode parar”.

Fonte: http://www.aquidauananews.com/index.php?action=news_view&news_id=186134

por funaipontapora