Aty Guassu reuniu representantes de 50 comunidades indígenas

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A grande assembléia indígena discutiu problemáticas que atingem as aldeias e acampamentos do sul de Mato Grosso do Sul. Entre os dias 26 e 28, na aldeia Rancho Jacaré, foram debatidos assuntos relacionados à segurança, demarcação de terras, saúde, educação e infra-estrutura.

Representantes de 50 comunidades indígenas Guarani e Kaiowá estiveram presentes e receberam a visita da presidente da FUNAI, Marta Azevedo, acompanhada de assessores e antropólogos, na abertura do evento. O representante da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, também participou dos debates no dia 26.

As Reivindicações

O Conselho da Aty Guassu, formado por lideranças, professores e rezadores, elaborou uma carta com as reivindicações indígenas que foi entregue à presidência da FUNAI e aos representantes do governo federal: “As autoridades que vieram aqui foram importantes para que a gente pudesse passar nossas reivindicações. Agora eles vão levar para Brasília e mostrar nossa realidade. Isso é muito importante”, disse o representante da aldeia Pacurití, Avairaí, de Dourados.

Sobre segurança, direitos humanos e terras, o texto final das reivindicações diz, nas primeiras linhas: “Os vários assassinatos de nossas lideranças, nosso sangue e nossas lágrimas, a destruição de nossos territórios, não tem preço. Dinheiro algum pagará nossas dores e lágrimas derramadas. Por essa razão, não vamos nos calar diante de assassinatos e ameaças de extinção de nossos povos e violação dos nossos direitos”.

Na área da educação, o conselho da Aty Guassu, pede a ativação do território etno-educacional Conesul para formação de professores Guarani e Kaiowá, a participação de membros do conselho em projetos educacionais e a garantia de ensino médio nas aldeias, dentre outras reivindicações.

Sobre a saúde, o conselho avaliou a situação de atendimento nas aldeias e pede melhorias, além de monitoramento dos trabalhos da SESAI e a criação de equipe de pronto atendimento para áreas de conflito e acampamentos.

Portaria 303

Outro ponto bastante discutido na Grande Assembléia indígena foi a portaria 303, da Advocacia Geral da União, publicada em 16 de julho desse ano, que tem como objetivo uniformizar a interpretação das salvaguardas às terras indígenas feitas por órgãos da Administração Pública Federal direta ou indireta. A portaria determina, em seu artigo primeiro, que tais órgãos sigam as condicionantes para a demarcação do território indígena Raposa Serra do Sol, estabelecidas pelo STF na petição 3.388 – Roraima.

No último dia 24, a FUNAI solicitou à AGU, Advocacia Geral da União, a suspensão temporária da portaria. O ministro da AGU, Luis Inácio Adams, concordou com a proposta, a fim de possibilitar à FUNAI que proceda com o processo de consultas junto aos povos indígenas.

No documento final da Aty Guassu, o conselho indígena decide sobre a portaria: “A portaria 303, da Advocacia Geral da União, revela a opção inconsequente do governo por aqueles que nos matam, e não por nossas vidas. Por isso exigimos a imediata revogação da inconstitucional portaria”, diz o texto.

Aty Guassu, assembléia histórica

A Aty Guassu, ou Grande Assembléia, é o mais importante evento social e político dos Guarani Kaiowá. Acontece há mais de 30 anos em Mato Grosso do Sul, e tem como objetivo colocar em pauta os problemas que atingem as comunidades indígenas da região. A partir da Aty guassu, as comunidades se organizam apoiadas nas diretrizes estabelecidas pelo conselho da assembléia, composto hoje por 20 pessoas, dentre elas, lideranças, professores e rezadores. “A Aty Guassu é uma luta para conseguir o que a gente quer através da nossa organização. Faz parte da nossa história e da nossa vida. Representa o sangue e a alma dos índios. É nosso passado, nosso presente e será nosso futuro”, disse o representante da aldeia Potrero Guassu, Elpídio Pires.

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Comitê Regional reuniu indígenas e servidores da FUNAI

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Os comitês vão se reunir duas vezes por ano para aprovação do plano anual de atividades e prestação de contas

 Durante o segundo encontro do Comitê Regional da FUNAI, em Ponta Porã, o regimento interno foi discutido e aprovado, e os membros tomaram posse.

O evento aconteceu no auditório da UFMS, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, nos dias 20 e 21 de julho. 20 indígenas e 20 servidores públicos fazem parte do comitê, que tem como objetivo acompanhar e avaliar os resultados da política indigenista regional, através de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social.

Assessores da presidência da FUNAI abordaram temas como a questão indígena na sociedade, direitos e deveres, o problema da desigualdade social e o preconceito que atinge as comunidades indígenas, além do caráter democrático do comitê, dando participação a indígenas e servidores na reestruturação da FUNAI.

Duas vezes por ano, os comitês, em todo o Brasil, vão se reunir para aprovação do plano anual de atividades, prestação de contas e aplicação dos recursos. Para isso, o órgão vai investir em capacitação: “Até o final do ano, todos os comitês estarão funcionando com seus regimentos aprovados e membros empossados. A partir daí, capacitações serão feitas no intuito de preparar indígenas e servidores para a atuação na gestão. A idéia é que os comitês realmente façam a diferença na FUNAI e nas aldeias”, disse a assessora de acompanhamento à gestão descentralizada do órgão, Rosangela Barros.

Para as comunidades indígenas, os comitês trazem a oportunidade de expor suas necessidades e contribuir para o trabalho da FUNAI nas aldeias e acampamentos: “É muito bom, porque com a nossa participação, podemos falar sobre a nossa realidade e aproximar a FUNAI do nosso povo, melhorando o atendimento aos indígenas”, disse o representante do acampamento Yvy Katu, Rosalino Ortiz.

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Aty Guassu vai reunir principais lideranças indígenas nesta semana

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Foto: Karina Liss
As rezas são o início dos trabalhos no Atyguassu

A assembléia que representa o fortalecimento da cultura e das tradições indígenas vai acontecer entre os dias 25 e 29 desse mês, na aldeia Rancho Jacaré, município de Laguna Carapã.

50 comunidades indígenas do sul do estado estarão envolvidas no evento, que acontece há mais de 30 anos. Neste ano, a presidenta da FUNAI, Marta Azevedo, vai prestigiar a assembléia, acompanhada de antropólogos, assessores e coordenadores do órgão. O Aty Guassu é promovido pelo movimento indígena Guarani Kaiowá, com o apoio da FUNAI.

A programação inicia às oito horas da manhã e vai até as seis horas da tarde, todos os dias.  Inclui manifestações de dança, canto e religiosidade, mas o foco é a discussão livre sobre problemas que afetam as comunidades indígenas e possíveis soluções. O evento é também a reafirmação dos povos indígenas na região e a influência de suas tradições em Mato Grosso do Sul: “É uma grande assembléia. Historicamente, era feito para reunir os povos e discutir questões internas da cada aldeia. A partir dos anos 80, os temas se tornaram mais abrangentes, incluindo problemas gerais como a questão fundiária. O Aty Guassu é o mais importante fórum dos Guarani Kaiowá e é um dos elementos da organização política desses povos”, diz o antropólogo Thiago Cavalcante, da FUNAI.

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PF conclui inquérito do caso Nísio Gomes

 

Foto: Dourados Agora

Foto: Dourados Agora

No último domingo, agentes da Polícia Federal fizeram buscas pelo corpo do cacique Nísio Gomes, em uma área próxima à fronteira com o Paraguai. Mesmo sem encontrar o corpo, a polícia concluiu o inquérito e o Ministério Público deve oferecer denúncia nos próximos dias.

Segundo a PF, o cacique foi morto no dia 18 de novembro do ano passado, durante o ataque ao acampamento indígena Guayviry. A afirmação se baseia em depoimentos de duas testemunhas que tiveram o benefício da delação premiada. Uma delas confessou ter carregado o corpo do índio e deu detalhes do ferimento causado por tiro que atingiu a região das axilas, causando a morte de Nísio. A PF informou ainda que os últimos depoimentos confirmaram o testemunho do filho e do neto do cacique, que presenciaram o crime e viram o corpo ser retirado do local em uma caminhonete. As investigações apontam para o consórcio entre fazendeiros e uma empresa de segurança privada da cidade de Dourados.

O resultado do inquérito foi o indiciamento de 23 pessoas, dentre elas fazendeiros, o dono e nove funcionários da empresa de segurança, além de um advogado. Dessas, 18 estão presas acusadas de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de testemunhas. “Estamos indo além de todos os limites dos nossos agentes para encontrar o corpo. A população pode estar certa de que não vamos descansar um minuto nesta busca. Mesmo com o fim do inquérito, a PF vai usar todas as vias legais para encontrar o corpo de Nísio Gomes”, disse a delegada Paloma Alves, da Polícia Federal.

A PF não divulgou os nomes dos presos porque o caso corre sob segredo de justiça. O crime aconteceu em novembro de 2011, no acampamento indígena Guayviry, município de Aral Moreira. O ataque que culminou no assassinato do cacique Nísio Gomes foi motivado por questões fundiárias, de acordo com a polícia. O acampamento estava localizado numa fazenda cuja propriedade está sendo questionada na justiça.

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Feira de sementes nativas é prestigiada pela FUNAI

 

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O técnico em agricultura e pecuária de FUNAI, Newton Bueno montou um stand de sementes que trouxe da Feira

A oitava Feira de Sementes Nativas e Crioulas e de Produtos Agroecológicos aconteceu na cidade de Juti, neste mês de julho. A programação envolveu apresentações culturais, palestras, oficinas e trocas de experiências.

Realizada pelo CPT, Comissão Pastoral da Terra, e FCBA, Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, a feira teve o apoio da FUNAI de Dourados, da EMBRAPA e outros 14 órgãos ligados ao meio ambiente e produção agrícola. Representantes das aldeias indígenas de Sassoró, Jaguapiré e Amambai, participaram das oficinas do evento.

Durante os dias 14 e 15 desse mês, a feira apresentou o seminário “Sobre o uso e conservação do cerrado do sul de Mato Grosso do Sul”, e discutiu temas como produção de mudas e espécies nativas, adubação verde e educação ambiental. Para a CPT, o objetivo do evento foi divulgar os benefícios das sementes crioulas, derivadas dos cultivos tradicionais das espécies vegetais. Essas sementes são produzidas sem uso de agroquímicos e não sofrem modificações genéticas, permitindo formas de trabalho familiar e comunitário.

O técnico em agricultura e pecuária da FUNAI, Newton Bueno, de Ponta Porã, participou das oficinas junto com os indígenas. Bueno trouxe a experiência para os colegas no prédio da coordenação regional, montando um stand com sementes nativas variadas e informativos sobre o assunto. Para ele a feira teve um importante papel de resgate: “Valorizou o uso das sementes tradicionais, que estavam quase extintas. Elas são importantes para resgatar um modo de vida que está se perdendo. Além disso, essas sementes são mais resistentes a pragas e doenças, necessitando de uma menor aplicação de agrotóxicos e conservando a agrobiodiversidade”, disse.

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FUNAI vai realizar encontro de Comitê Gestor da Coordenação Regional em Ponta Porã

Entre os dias 19 e 21 de julho, a FUNAI de Ponta Porã vai se reunir com lideranças indígenas no segundo encontro do Comitê Regional, que vai acontecer no auditório da UFMS, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Estarão presentes representantes da assessoria de acompanhamento de gestão descentralizada da FUNAI de Brasília, servidores locais e 20 lideranças indígenas. O comitê tem como objetivo acompanhar e avaliar os resultados da política indigenista regional, através de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social.

No primeiro encontro, realizado no mês de maio, o comitê foi formalizado e os membros foram escolhidos. 20 funcionários da FUNAI e 20 indígenas foram designados para compor o comitê, representando as cinco coordenações técnicas locais, sob responsabilidade da Regional, localizadas nas cidades de Antonio João, Amambai, Iguatemi, Paranhos e Tacuru.

O segundo encontro vai dar posse ao comitê e discutir temas como a elaboração do regimento interno, eleição do núcleo diretivo e elaboração de calendário de reuniões. De acordo com o coordenador regional da FUNAI, Silvio Raimundo da Silva, o encontro vai consolidar o comitê: “A efetivação do Comitê Regional é um passo definitivo na consolidação de uma nova maneira de agir do Estado Brasileiro com relação à política indigenista. A partir de agora, teremos os próprios indígenas propondo e escolhendo políticas e ações para as comunidades deles”, diz.

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Polícia Federal busca o corpo de Nísio Gomes

A polícia federal cumpriu mais oito mandados de prisão preventiva na manhã de hoje, na tentativa de elucidar a morte do cacique Nísio Gomes, desaparecido após a retomada da Terra Indígena Guaiviry, no município de Aral Moreira.

Segundo a polícia, dentre os novos acusados estão seis fazendeiros, um advogado e um funcionário público que, de acordo com o delegado da PF, Jorge André Figueredo, podem responder pelos crimes de formação de quadrilha, homicídio e ocultação de cadáver. As novas prisões são resultado da operação Ñemomano, deflagrada às cinco horas da manhã de hoje. De acordo com a polícia federal, novas provas concluem que o Cacique Nísio Gomes foi morto por pessoas vinculadas a uma empresa de segurança privada na cidade de Dourados. A PF informou ainda que estão em andamento diligencias para a localização do corpo do cacique.

Nísio Gomes está desaparecido desde novembro do ano passado. Até agora 18 pessoas já foram presas e,de acordo com a polícia federal, outras pessoas que estão sendo investigadas ainda podem ser presas nos próximos dias. Para o coordenador regional da FUNAI, Silvio Raimundo da Silva, o avanço nas investigações do caso demonstra compromisso do Estado com a sociedade: “A FUNAI acredita no trabalho da polícia e está confiante na solução do caso. Isso marca um compromisso do Estado com a apuração de crimes contra a vida e os direitos humanos. É um passo contra a impunidade. Que fique como exemplo para que outros crimes também sejam apurados”, disse.

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Nota informativa a respeito da Greve dos Servidores da Funai

A Coordenação Regional da FUNAI de Ponta Porã informa que, a partir do dia dois de Julho de 2012, terá as atividades paralisadas por motivo de greve durante tempo indeterminado.

A paralisação em Ponta Porã é um esforço para apoiar os servidores públicos federais que aderiram, em 14 de Junho, à greve nacional do funcionalismo. Ao todo, 12 órgãos públicos federais tiveram suas atividades interrompidas. O movimento é uma resposta à intransigência do Governo Federal, que não ofereceu solução oficial às reivindicações dos servidores, entregues desde 24 de Janeiro de 2012.

A CR da FUNAI em Ponta Porã reivindica:

1-    Política salarial permanente, com reposição inflacionária;

2-    Valorização do salário base com a incorporação das gratificações;

3-    Cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos;

4-    Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;

5-    Reajuste dos benefícios como auxílio alimentação, diárias e contrapartida do plano de saúde;

6-    Pagamento de adicional de fronteira, em cumprimento ao Art.71 da Lei 8.112/90;

7-    Imediata retirada da pauta do Congresso Nacional dos projetos de lei que retiram direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.;

8-    Aprovação do plano de carreira da FUNAI;

9-    Concretização da reestruturação da FUNAI;

10-  Realização de concurso público;

11-  Regulamentação do adicional de insalubridade;

12-  Participação dos servidores no processo de elaboração do regimento interno da FUNAI.;

13-  Desburocratização e autonomia técnico-administrativa das Coordenações Regionais.

Serviços essenciais e atendimento a emergências serão mantidos pelo órgão, bem como o atendimento ao público reduzido a 30 por cento. Dessa forma, os trabalhos de entrega de cestas alimentícias às aldeias indígenas, declaração de atividade rural, confecção de primeira via de RANI, Registro Administrativo de Nascimento Indígena, e de óbito serão mantidos. O atendimento ao público será feito das 7:30h às 10:30h.

Com relação às CTLs, os chefes irão se reunir com o Coordenador Regional, Sílvio Raimundo da Silva, e com a Comissão de Greve para definir o posicionamento a ser adotado.

por funaipontapora