Aty Guassu reuniu representantes de 50 comunidades indígenas

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A grande assembléia indígena discutiu problemáticas que atingem as aldeias e acampamentos do sul de Mato Grosso do Sul. Entre os dias 26 e 28, na aldeia Rancho Jacaré, foram debatidos assuntos relacionados à segurança, demarcação de terras, saúde, educação e infra-estrutura.

Representantes de 50 comunidades indígenas Guarani e Kaiowá estiveram presentes e receberam a visita da presidente da FUNAI, Marta Azevedo, acompanhada de assessores e antropólogos, na abertura do evento. O representante da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, também participou dos debates no dia 26.

As Reivindicações

O Conselho da Aty Guassu, formado por lideranças, professores e rezadores, elaborou uma carta com as reivindicações indígenas que foi entregue à presidência da FUNAI e aos representantes do governo federal: “As autoridades que vieram aqui foram importantes para que a gente pudesse passar nossas reivindicações. Agora eles vão levar para Brasília e mostrar nossa realidade. Isso é muito importante”, disse o representante da aldeia Pacurití, Avairaí, de Dourados.

Sobre segurança, direitos humanos e terras, o texto final das reivindicações diz, nas primeiras linhas: “Os vários assassinatos de nossas lideranças, nosso sangue e nossas lágrimas, a destruição de nossos territórios, não tem preço. Dinheiro algum pagará nossas dores e lágrimas derramadas. Por essa razão, não vamos nos calar diante de assassinatos e ameaças de extinção de nossos povos e violação dos nossos direitos”.

Na área da educação, o conselho da Aty Guassu, pede a ativação do território etno-educacional Conesul para formação de professores Guarani e Kaiowá, a participação de membros do conselho em projetos educacionais e a garantia de ensino médio nas aldeias, dentre outras reivindicações.

Sobre a saúde, o conselho avaliou a situação de atendimento nas aldeias e pede melhorias, além de monitoramento dos trabalhos da SESAI e a criação de equipe de pronto atendimento para áreas de conflito e acampamentos.

Portaria 303

Outro ponto bastante discutido na Grande Assembléia indígena foi a portaria 303, da Advocacia Geral da União, publicada em 16 de julho desse ano, que tem como objetivo uniformizar a interpretação das salvaguardas às terras indígenas feitas por órgãos da Administração Pública Federal direta ou indireta. A portaria determina, em seu artigo primeiro, que tais órgãos sigam as condicionantes para a demarcação do território indígena Raposa Serra do Sol, estabelecidas pelo STF na petição 3.388 – Roraima.

No último dia 24, a FUNAI solicitou à AGU, Advocacia Geral da União, a suspensão temporária da portaria. O ministro da AGU, Luis Inácio Adams, concordou com a proposta, a fim de possibilitar à FUNAI que proceda com o processo de consultas junto aos povos indígenas.

No documento final da Aty Guassu, o conselho indígena decide sobre a portaria: “A portaria 303, da Advocacia Geral da União, revela a opção inconsequente do governo por aqueles que nos matam, e não por nossas vidas. Por isso exigimos a imediata revogação da inconstitucional portaria”, diz o texto.

Aty Guassu, assembléia histórica

A Aty Guassu, ou Grande Assembléia, é o mais importante evento social e político dos Guarani Kaiowá. Acontece há mais de 30 anos em Mato Grosso do Sul, e tem como objetivo colocar em pauta os problemas que atingem as comunidades indígenas da região. A partir da Aty guassu, as comunidades se organizam apoiadas nas diretrizes estabelecidas pelo conselho da assembléia, composto hoje por 20 pessoas, dentre elas, lideranças, professores e rezadores. “A Aty Guassu é uma luta para conseguir o que a gente quer através da nossa organização. Faz parte da nossa história e da nossa vida. Representa o sangue e a alma dos índios. É nosso passado, nosso presente e será nosso futuro”, disse o representante da aldeia Potrero Guassu, Elpídio Pires.

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por funaipontapora

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