Reunião entre MPF, FUNAI e Índios é interrompida por tiros em Paranhos

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Foto: Aty Guassu

Cinco tiros foram disparados à distância durante uma reunião entre Ministério Público Federal e lideranças Guarani Kaiowá, nesta semana, no acampamento Arroyo Korá, município de Paranhos.

A reunião começou à uma hora da tarde do último dia 28, com o objetivo de tratar da questão fundiária e das demandas da comunidade indígena. Um servidor da FUNAI também estava presente, à pedido do Ministério Público. Segundo ele, que não pode se identificar por motivo de segurança, cerca de uma hora e meia depois do início do encontro, cinco tiros foram ouvidos nas imediações do acampamento. Ninguém ficou ferido e, após o fim da reunião, o MPF seguiu sua agenda de trabalho em outra terra indígena.

De acordo com o conselho da Aty Guassu, os tiros vieram de pistoleiros contratados pelos fazendeiros da região, com o intuito de intimidar os participantes da reunião. A FUNAI informou a polícia federal e acionou sua procuradoria para tomar as medidas legais necessárias sobre o caso.

Clima de tensão

Desde o dia 10 de agosto, índios Guarani Kaiowá retomaram a área denominada Arroyo Korá, no sul de Mato Grosso do Sul, que, embora reconhecidamente território indígena, ainda era ocupada por fazendeiros. O movimento de retomada teve como resposta um ataque de pistoleiros. O guarani kaiowá Eduardo Pires está desaparecido desde então.

Na semana passada, o clima de tensão aumentou depois das declarações à imprensa, do produtor rural, Luiz Carlos da Silva Vieira, conhecido como Lenço Preto. O fazendeiro prometeu uma guerra armada contra os índios: “Nós vamos partir pra guerra, e vai ser na semana que vem. Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar, nós vamos dar para os porcos comerem. A maioria dos fazendeiros está comigo. Arma aqui é só querer. Eu armo esses fazendeiros da fronteira rapidinho, porque o Paraguai fica logo ali, e na guerra não tem bandido”, disse.

por funaipontapora

Fazendeiro ameaça índios em Mato Grosso do Sul

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Foto: Midiamax
Conhecido como Lenço Preto, o produtor rural Luis Carlos da Silva Vieira, ameça índios de morte

O produtor rural Luis Carlos da Silva Vieira, conhecido como “Lenço Preto”, declarou, em entrevista a um meio de comunicação da região, que vai liderar uma guerra contra os índios guarani kaiowá.

O material gravado em vídeo na semana passada, mostra o fazendeiro em atitude de ameaça à vida dos índios e sem qualquer preocupação com as conseqüências legais das declarações dele. Vieira diz que vai liderar um grupo de fazendeiros armados contra os índios nesta semana: “Nós vamos partir pra guerra, e vai ser na semana que vem. Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar, nós vamos dar para os porcos comerem”. O fazendeiro ainda explica como a ‘guerra’ seria articulada: “A maioria dos fazendeiros está comigo. Arma aqui é só querer. Eu armo esses fazendeiros da fronteira rapidinho, porque o Paraguai fica logo ali, e na guerra não tem bandido”. Vieira ainda comenta o que teria feito se a terra retomada de Arroyo Korá fosse dele: “Eu, como a propriedade lá não é minha… Se é minha, já tinha índio estendido à vontade aqui”, disse apontando para o campo às margens da rodovia.

Os guarani kaiowá do sul de Mato Grosso do Sul são conhecidamente um povo pacífico. Em Aty Guassu, ‘A Grande Assembléia’, que aconteceu no final de julho, os indígenas decidiram retomar áreas reconhecidamente indígenas e já homologadas pelo Governo Federal e ainda ocupadas por fazendeiros por força de liminar judicial. Desde o último dia 10, cerca de 200 indígenas ocupam a área Arroyo Korá, no município de Paranhos. O movimento indígena é composto por homens, mulheres e crianças, desarmados. O Coordenador Regional da FUNAI em Ponta Porã, Silvio Raimundo da Silva, falou sobre as ações do órgão ante as declarações públicas do produtor rural Luis Vieira: “Vamos acionar a procuradoria da Fundação para que sejam tomadas as medidas cabíveis, e as forças de segurança, para preservar a integridade física tanto dos indígenas quanto dos agentes do Estado e também para que se instaure os devidos procedimentos de investigação”, disse.

Com informações de Midiamax

por funaipontapora

Nota de esclarecimento

Em face das informações publicadas na matéria intitulada “Produtores dizem que CIMI e FUNAI são responsáveis por violência em áreas indígenas”, a FUNAI – Fundação Nacional do Índio vem a público para esclarecer que:

a)      A FUNAI é um órgão da administração pública federal indireta cujas finalidades são a proteção e a promoção dos direitos dos povos indígenas e a coordenação da política indigenista do Estado brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Federal de 1988 e nas convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, por exemplo.

b)      Ao contrário do que foi afirmado, a FUNAI não estimula “invasões”, tampouco a “violência em áreas rurais”. A prática da FUNAI se dá pela via da legalidade recebendo as reivindicações pelo reconhecimento de Terras Indígenas (Cf. Art. 231 da CF de 1988) e instaurando Grupos Técnicos para a realização dos estudos de identificação de delimitação que poderão culminar na demarcação e regularização fundiária de Terras Indígenas (Cf. Decreto 1775/1996).

c)       O movimento social indígena é independente e age com autonomia em relação ao Estado. Querer atribuir a outrem a responsabilidade por seus atos é mais uma manifestação de preconceito por meio da qual se tenta negar-lhes o direito de ser senhores de sua própria história, atribuindo-lhes a pecha de incapazes, o que tanto as Ciências Sociais, quanto a legislação brasileira em vigor e, sobretudo, as ações dos povos indígenas provaram não ser a realidade.

d)      A FUNAI presta assistência de natureza social, de promoção à cidadania e jurídica a todos os indígenas, independente do local onde estejam residindo, isto inclui aqueles que estão em áreas reocupadas.

e)      Em relação aos fatos ocorridos na última semana na Terra Indígena Arroio Corá, no município de Paranhos, a FUNAI manifesta sua indignação e afirma que vem prestando assistência ao grupo e que envidará todos os esforços possíveis em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que os culpados pelo ataque sejam exemplarmente punidos pela Justiça Federal.

f)       Por meio da Procuradoria Federal Especializada (AGU), a FUNAI continuará se esforçando para que decisões judiciais favoráveis possibilitem a conclusão da regularização fundiária da Terra Indígena Arroio Corá já homologada pelo Decreto Presidencial de 21 de Dezembro de 2009 com 7.175 hectares.

 

Ponta Porã, 16 de agosto de 2012.

 

Fundação Nacional do Índio

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Polícia federal investiga ataque a comunidade indígena em Arryo Korá

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Foto: Aty Guassu

Nesta semana, a PF realizou perícias na área retomada de Arroyo Korá. O objetivo da polícia é investigar o ataque de pistoleiros sofrido pelos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no município de Paranhos, sul de Mato Grosso do Sul, no último dia 10.

O desaparecimento do indígena Eduardo Pires, que chegou a ser confundido com o irmão dele, João Olieira, e a morte de um bebê de nove meses de idade, também são foco de investigação da polícia. O corpo da criança, do sexo feminino, passou por pericia no IML, Instituto Médico Legal, de Ponta Porã e foi entregue à família, sendo enterrado na área retomada de Arroyo Korá. O laudo oficial contendo a causa da morte ainda não foi divulgado, mas a mãe do bebê, a guarani kaiowá Beatriz Centurion, afirma que a filha morreu em decorrência do ataque de pistoleiros durante o movimento de retomada.

A polícia Federal informou que abriu inquérito, à pedido do Ministério Público Federal, para investigar as circunstâncias do ataque aos indígenas e suas possíveis vitimas. A PF divulgou ainda, que encontrou cápsulas de três calibres de arma de fogo na área retomada, confirmando a ação de pistoleiros.

 

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Reunião entre índios e Polícia Federal tem resultados positivos em Paranhos

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Foto: Aty Guassu

Lideranças indígenas do movimento de retomada da área Arroyo Korá se reuniram ontem, 13, com a Polícia Federal e servidores da FUNAI, coordenação de Ponta Porã. Os indígenas firmaram compromisso de garantir livre acesso à polícia, à Força Nacional e à FUNAI na área.

Dois delegados e dois agentes da Polícia Federal, além de aproximadamente 15 homens da Força Nacional estiveram monitorando o local. A PF encaminhou um relatório da situação da retomada à superintendência de Campo Grande, para que sejam estabelecidos parâmetros para as investigações do ataque de pistoleiros aos indígenas e o desaparecimento do Guarani Kaiowá João Oliveira. A PF divulgou ainda que, na área retomada, foram encontradas uma cápsula de munição calibre 32, quatro cápsulas de calibre 38 e 25 cartuchos de calibre 12, confirmando o ataque aos índios em Arroyo Korá, município de Paranhos, na última sexta-feira.

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Foto: Aty Guassu
Cartucho calibre 12 encontrado pela PF em Arroyo Korá

Lideranças indígenas do movimento declararam que uma criança com aproximadamente um ano de idade morreu ontem, em decorrência do ataque ao acampamento, mas as circunstâncias da morte ainda serão investigadas. Segundo o DSEI, Distrito Sanitário Indígena, o corpo da criança será encaminhado hoje para o Instituto Médico Legal de Ponta Porã, para que a causa da morte seja esclarecida.

A coordenadoria regional da FUNAI em Ponta Porã deu continuidade ao atendimento aos indígenas, que já determinaram Arroyo Korá como acampamento oficial Guarani Kaiowá. Os acampados receberam do órgão 20 cestas de alimentos, 70 quilos de charque e 70 mantas: “A FUNAI inseriu, ontem, o acampamento nas atividades regulares de assistência através da regional e da CTL, Coordenação Técnica Local, de Paranhos. No início faremos esse atendimento pela área regularmente ocupada de Arroyo Korá, mas já estamos acionando a procuradoria da Fundação para que possamos atender legalmente os indígenas no próprio acampamento”, disse a chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial Indígena da FUNAI, Juliana Melo.

Na última sexta-feira, 10, cerca de 400 indígenas retomaram a área conhecida como Arroyo Korá, homologada em 2009 e ainda ocupada por fazendeiros por força de liminar judicial. Em declaração feita em conjunto, as lideranças do acampamento informaram que os indígenas vão permanecer na área retomada até que o STF, Superior Tribunal Federal, julgue o mérito da questão: “Nós aguardamos por muito tempo a justiça julgar. Estamos cansados, queremos nossa terra sagrada. Vamos ficar aqui. Precisamos da terra para plantar, para viver, para ver nossos filhos crescerem, para construir nossas famílias como nossos ancestrais fizeram aqui”, disse o grupo.

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PF se reúne com a FUNAI para pacificar retomada de Arroyo Korá

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Foto: Juliana Melo

Uma equipe da Polícia Federal de Campo Grande está reunida, nesta manhã, 13, com servidores da FUNAI, CRPP de Ponta Porã, para avaliar a situação da retomada Guarani Kaiowá da área indígena Arroyo Korá, no município de Paranhos.

Durante o final de semana, um servidor da FUNAI esteve monitorando a situação do acampamento indígena e hoje foi marcada uma reunião entre Polícia Federal, FUNAI e lideranças indígenas, com o objetivo de evitar novo ataque de pistoleiros. Nesta manhã a situação foi considerada estável pelos órgãos de segurança mas, na sexta-feira, 10, o acampamento foi alvo de pistoleiros e o indígena João Oliveira está desaparecido.

A FUNAI acionou a Força Nacional, a Polícia Federal e solicitou atendimento médico na manhã do dia 10, além de enviar servidores para dar assistência aos indígenas. Durante o dia, as forças de segurança constataram a ação dos pistoleiros, que dispersaram com a chegada da polícia. A investigação do desaparecimento do indígena João Oliveira também foi intensificada hoje e a FUNAI já disponibilizou cestas de alimentos para o acampamento: “A Fundação está cumprindo com seu papel que é prestar atendimento aos indígenas e acionar as forças de segurança para garantir a estabilidade no local e realizar as investigações necessárias à apuração dos fatos”, diz o coordenador da regional da FUNAI em Ponta Porã, Silvio Raimundo da Silva.

A retomada

No último dia 10, cerca de 400 indígenas Guarani Kaiowá retomaram a área Arroyo Korá, no município de Paranhos, Sul de Mato Grosso do Sul. A área já havia sido identificada como território indígena e foi homologada em 2009, mas permanecia ocupada por fazendeiros devido a uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, Supremo Tribunal Federal, suspendendo os efeitos da homologação até que se julgue o mérito da questão.

A história se repete

Em novembro de 2011, o cacique Nísio Gomes foi assassinado por pistoleiros durante um ataque ao acampamento indígena Guayviry, no município de Aral Moreira. Recentemente, a Polícia Federal terminou o inquérito, cumprindo 18 mandados de prisão, mas o corpo do cacique ainda não foi encontrado. O acampamento estava localizado numa fazenda cuja propriedade está sendo questionada na justiça, sendo o ataque motivado por questões fundiárias. O temor da comunidade Guarani Kaiowá é que a história esteja se repetindo, com o desaparecimento do indígena João Oliveira.

Os números da disputa

De acordo com levantamentos da FUNAI, CRPP de Ponta Porã, entre 1980 e 2012, foram registrados 28 assassinatos de indígenas motivados pela questão fundiária no Sul de Mato Grosso do Sul. Pesquisas indicam que, na região, ocorrem mais da metade dos assassinatos registrados entre indígenas em todo o país e, segundo o Ministério Público Federal, desde o ano 2000, correm processos referentes a 15 conflitos graves envolvendo indígenas de áreas não demarcadas e fazendeiros. Além disso, de acordo com dados da CRPP de Ponta Porã, entre 1980 e 2012, mais de 100 processos foram instaurados para resolver questões fundiárias entre proprietários de terras e indígenas, no sul do estado.

A região sul de Mato Grosso do Sul, sob jurisdição da CRPP de Ponta Porã, abriga 21 terras indígenas e 35 áreas, entre aldeias, reservas e acampamentos. 32 mil indígenas, das etnias Guarani e kaiowá, vivem na região.

por funaipontapora

Rezador fala sobre estrutura religiosa Guarani Kaiowá

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O rezador Cassiano Romero fala sobre os rituais e símbolos religiosos

A fé e a religiosidade dos povos indígenas do sul de Mato Grosso do Sul é revelada pelo Ñande Ru (rezador) Cassiano Romero, da aldeia Rancho Jacaré, em entrevista ao blog da FUNAI. Em frente à casa de reza da aldeia, sob a proteção do chiru, ele fala sobre os rituais e crenças:

BF– Em quais bases a religião dos Guarani Kaiowá se estrutura?

CR– A natureza é a base. Ñane Ramõi é Deus, significa “Nosso grande avô eterno” na língua dos brancos. Ñande Ru (Nosso pai) é o filho dele, mas também o rezador. É a junção entre o mundo espiritual e o mundo material. Nos rituais, o espírito de Deus age através de nós (rezadores), para fazer o bem e realizar a cura, que também vem da natureza, através de ungüentos. O m’baraká (espécie de chocalho) é usado para retirar as energias ruins e espantar os espíritos maus. A gente agita ele com vários movimentos ao entorno da pessoa que está sendo rezada e isso ajuda a levar embora as energias ruins.

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A casa de reza é protegida pelo chiru

BF– E este símbolo retangular que fica na frente das aldeias e está presente aqui também, na frente desta casa de reza?

CR– Este é o chiru. É proteção. Afasta os ventos fortes, as tempestades, as energias ruins e o mal. Ele protege a aldeia e a casa de reza.

BF– E as casas de reza, são todas iguais? Têm algum padrão específico? O que acontece dentro delas?

CR– Cada comunidade constrói sua casa de reza. Não precisa ser igual. Esta foi construída sem qualquer prego ou parafuso, é toda trançada e de encaixe. Aqui fazemos nossos rituais e rezas. Nossas curas também. Aqui em Rancho Jacaré não tem morte, não tem violência porque a gente reza bastante (se referindo as mortes de indígenas ligadas à disputa de terras).

BF– Como uma pessoa pode se tornar rezador?

CR– A natureza escolhe. A pessoa tem que demonstrar, desde criança, que tem espírito sábio e pacífico. Então, o Ñande Ru mais velho ensina as rezas e as curas para os jovens, que vão se preparar até serem adultos.

BF– Hoje em dia existe influência de outras religiões nas aldeias, qual é sua opinião sobre isso?

CR– Eu respeito a religião branca. Mas não se pode servir a duas igrejas. Ou se serve a Ñane Ramõi ou é fiel à igreja branca, mas nunca às duas. Ñande Ru é de Ñane Ramõi e as curas e bondades são feitas por Ele, não pelos homens. Por isso não se pode cobrar pelas curas e bondades. Não se pode cobrar o que vem de Ñane Ramõi. Os Guarani Kaiowá têm sua religião, segue os que querem.

por funaipontapora