Potrero Guassu é retomada

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Foto: Amanda Cury

Cerca de 400 indígenas da etnia guarani nhandeva, retomaram ontem, 03, a área indígena conhecida como Potrero Guassu, no município de Paranhos, sul de Mato Grosso do Sul.

Não há registros de confronto com funcionários das fazendas que integram a área ou de feridos. Potrero Guassu foi considerada terra indígena no ano 2000, tendo 4.025 hectares de extensão e ainda é ocupada por fazendeiros por força de liminar judicial. Segundo as lideranças indígenas, a retomada é a concretização do movimento pelo direito à terra, que emperra na guerra de liminares da justiça brasileira: “Não vamos mais esperar, já esperamos muito, nossas tekohás serão nossas”, disse o grupo.

No dia 10 de agosto, os guarani kaiowás retomaram outra área indígena, Arroyo Korá, também no município de Paranhos. Na ocasião, os índios foram atacados por pistoleiros que, segundo eles, foram contratados por fazendeiros, para tentar impedir o movimento que luta pelos direitos indígenas em Mato Grosso do Sul.

Portaria 303

De acordo com os indígenas, as retomadas também são uma forma de protesto contra a portaria 303 da AGU, Advocacia Geral da União, publicada em 17 de julho e suspensa a pedido da Funai, até o dia 24 desse mês. Índios de diversas etnias fizeram manifestações na semana passada no Centro Oeste brasileiro, para tentar impedir que a portaria entrasse em vigor.

Uma reunião em Brasília, DF, nesta semana, reuniu o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representantes da AGU, da Fundação Nacional do Índio, Ministério Público Federal e indígenas dos estados de Mato Grosso e Rondônia. O objetivo era tratar das reivindicações dos índios que incluíam a suspensão da portaria 303, da AGU. A portaria determina, em seu artigo primeiro, que órgãos da Administração Pública Federal, direta ou indireta, sigam as condicionantes para a demarcação do território indígena Raposa Serra do Sol, estabelecidas pelo STF na petição 3.388 – Roraima. As 19 condicionantes proíbem, entre outras coisas, a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

Durante a reunião, representantes indígenas disseram que vão continuar lutando por seus direitos e que a prática da portaria 303 significa o abandono dos povos indígenas pelo Governo Federal. Segundo o Ministro da Justiça, as reivindicações dos índios vão ser enviadas à Advocacia Geral da União.  O STF, Supremo Tribunal Federal, deve julgar os embargos de declaração que tratam das 19 condicionantes até o fim do mês.

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por funaipontapora

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