Professores nativos para as comunidades indígenas

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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou ontem, 12, no diário oficial, uma emenda que dá preferência a professores índios em escolas localizadas em aldeias no Estado.

A emenda constitucional número 54, altera o caput do artigo 251, da constituição de Mato Grosso do Sul, assegurando a educação básica às comunidades indígenas, dando preferência a professores indígenas habilitados. Outra modificação é a inclusão do parágrafo único que garante 50 por cento das vagas de cargos do magistério em escolas indígenas estaduais para professores indígenas pertencentes à etnia da comunidade na qual está inserida a escola.

Assinada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos, a emenda entrou em vigor ontem.

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por funaipontapora

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