31 toneladas de sementes foram entregues em áreas indígenas de MS

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Oito mil famílias indígenas receberam sementes de milho, feijão, melancia, abóbora e moranga.
Foto: Mariany Martinez

A Funai, Coordenação Regional de Ponta Porã, entregou, neste mês de dezembro, 21 toneladas de sementes de milho e 10 toneladas de sementes de feijão, abóbora, melancia e moranga à 21 áreas indígenas Guarani e Kaiowá, no sul de Mato Grosso do Sul.

Além das sementes, 45 mil litros de óleo diesel foram disponibilizados para abastecer tratores no preparo do solo. A entrega faz parte do Plano Anual de Trabalho de Etnodesenvolvimento, realizado pela Fundação Nacional do Índio, em parceria com a CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, e as Prefeituras dos municípios que abrigam as áreas indígenas. Aldeias como Porto Lindo, no município de Japorã e Pirajuí, no município de Paranhos, foram beneficiadas pelo Plano. Ao todo, oito mil famílias indígenas receberam sementes.

De acordo com a chefe do Núcleo de Etnodesenvolvimeto e Gestão Ambiental da Funai de Ponta Porã, Mariany Martinez, o Plano é necessário, diante da situação de dificuldade dos Guarani Kaiowá na região: “É de grande importância para a segurança alimentar e geração de renda dessas comunidades. Porém, é importante apontar para caminhos que fortaleçam a autonomia indígena como a valorização da agrobiodiversidade tradicional e de práticas mais sustentáveis. O desafio do poder público é apoiar essa transição”, concluiu.

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Projeto de gestão ambiental e territorial está sendo desenvolvido em áreas indígenas em MS

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Cerca de 100 indígenas participaram das reuniões no mês de dezembro, e definiram as linhas de atuação para o próximo ano.
Foto: Mariany Martinez

Reuniões do Projeto GATI, Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas, aconteceram durante este mês no sul de Mato Grosso do Sul.

Três áreas indígenas da região sul do estado são contempladas pelo projeto: Pirakuá, no município de Bela Vista, Jaguapiré e Sassoró, no município de Tacuru. Essas e outras três áreas na região de Campo Grande, formam o Núcleo Pantanal/Cerrado, que vai ser referência do projeto para outras áreas indígenas da região, multiplicando o conhecimento de modelos de gestão ambiental.

O objetivo do projeto é fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das TIs, Terras Indígenas, como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.

Cerca de 100 indígenas participaram das reuniões no mês de dezembro, e definiram duas linhas de atuação para o próximo ano: Medicina tradicional e enriquecimento de roças e quintais com cultivos variados.

Para a chefe do Núcleo de Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental da Funai de Ponta Porã, Mariany Martinez, o projeto vai trazer autonomia para os indígenas e incluir as áreas indígenas como importantes espaços de conservação ambiental: “A idéia é que os próprios indígenas estejam preparados para gerir seus territórios de forma sustentável, gerando autonomia e valorizando o meio ambiente”, disse.

O Projeto GATI

GATI é o fruto do esforço conjunto do movimento indígena, da Fundação Nacional do Índio e do Ministério do Meio Ambiente, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A partir de sua unidade de gestão, localizada na sede da Funai em Brasília, o projeto funciona com uma estrutura descentralizada e participativa, com apoio das unidades regionais e locais.

O projeto está sendo implementado em terras indígenas de cinco biomas florestais brasileiros e tem como principal linha de trabalho, a preparação de áreas de referência com atividades de gestão florestal sustentáveis, baseadas em princípios de etno-gestão.

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Projeto Culturas Indígenas vai premiar 100 iniciativas culturais

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Nesta edição, o premio vai homenagear Raoni Metuktire, líder indígena da etnia Caiapó
Foto: Divulgação

A quarta edição do Prêmio Culturas Indígenas está com inscrições abertas até o dia cinco de fevereiro para comunidades e organizações indígenas de todo o Brasil.

Organizado pela Arpinsul (Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul), tem como objetivo fortalecer as expressões culturais e a identidade dos povos indígenas. De acordo com a organização do premio, as iniciativas culturais inscritas devem contribuir para a continuidade das tradições indígenas e para a manutenção de suas identidadesde forma que fortaleçam práticas culturais por meio da realização de ações que estão sendo esquecidas ou deixando de ser praticadas, ou que divulguem seus modos e concepções de vida para a sociedade brasileira. Essas iniciativas devem ser pensadas e desenvolvidas por membros das comunidades indígenas.

O projeto vai premiar 100 iniciativas culturais divididas em duas categorias, com premiação entre 15 e 20 mil reais. Serão aceitas iniciativas de 23 áreas de abrangência cultural, que vão de religiosidade a cinema.

Nesta edição, o premio vai homenagear Raoni Metuktire, líder indígena da etnia Caiapó, conhecido internacionalmente por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas.  Graças à luta dele, o território Caiapó foi homologado em 1993, entre os estados de Mato Grosso e Pará. Raoni viajou para dezenas de países divulgando a cultura indígena brasileira e é Embaixador de Proteção a Amazônia.

As inscrições e o regulamento podem ser acessados através do endereço eletrônico: http://www.premioculturasindigenas.org.br

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Aty Guasu foi realizada na aldeia Panambi Lagoa Rica

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o Conselho da Aty Guasu, composto por lideranças, professores e rezadores indígenas, debateram principalmente sobre a questão fundiária
Foto: Amanda Cury

Cerca de 500 indígenas Guarani Kaiowá participaram da Aty Guasu (Grande Assembléia) realizada entre os dias 28 de novembro e dois de dezembro, na aldeia Panambi Lagoa Rica, no município de Douradina, a 35 quilômetros de Dourados, sul de Mato Grosso do Sul.

No período, o Conselho da Aty Guasu, composto por lideranças, professores e rezadores indígenas, debateram sobre assuntos como a situação das terras Guarani Kaiowá e planejamento e articulação da luta pelos direitos indígenas. Realizado pelo Conselho da Aty Guasu, com o apoio da Funai e de organizações não governamentais, o evento foi composto por rituais de acolhida, informes, palestras, denúncias, exposição de fotografias e vídeos.

No dia primeiro de dezembro, a Aty Guasu contou com a participação de uma comitiva do Governo Federal integrada pela presidente da Fundação Nacional do Índio, Marta Azevedo e seus assessores, representantes do Ministério da Justiça, Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos, Advocacia Geral da União, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Conselho Nacional de Justiça e Secretaria de Patrimônio da União.

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“…devolve o pasto ao fazendeiro e a terra ao índio”, disse a liderança indígena, Elpídio Pires.
Foto: Amanda Cury

Os indígenas informaram à comitiva, os problemas que afetam as comunidades guarani kaiowá na região, tais como deficiências nas áreas de saúde, educação, nutrição e segurança. A problemática fundiária foi bastante abordada pelos integrantes da Aty Guasu: “No passado, o Governo entregou nossas terras para os brancos. E agora tem que devolver, porque o índio não vai ficar sem terra. Esse pasto, que está aí em toda a região, é do fazendeiro, mas a terra que está embaixo dele é do índio. Então, devolve o pasto ao fazendeiro e a terra ao índio”, disse a liderança indígena, Elpídio Pires.

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“Que nosso sangue não seja derramado como essa terra que cai no chão agora”, disse o Ñande Ru, Getúlio Juca
Foto: Amanda Cury

A violência histórica contra os indígenas no sul de Mato Grosso do Sul foi exemplificada pela homenagem feita aos guarani kaiowá que morreram pela terra. Lideranças como Marçal Tupã’i e Nisio Gomes foram lembrados.

Derramando um punhado de terra no chão, diante dos cartazes com fotografias dos companheiros mortos, o rezador Getúlio Juca, da aldeia Jaguapiru, falou sobre as perdas na luta pelos territórios tradicionais: “Por causa dessa terra, nossos companheiros tombaram. Foi por causa dessa terra que eu derramo aqui, igual ao sangue dos nossos guerreiros. Por causa dessa terra vermelha, que é nosso lugar sagrado. Por causa dessa terra que é nosso sustento e nossa vida. Que nenhum mais tombe. Que nosso sangue não seja derramado como essa terra que cai no chão agora”, disse.

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Comitiva do governo federal busca solução para questão fundiária envolvendo os Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul

Os representantes participaram de reunião na Assembleia Legislativa do Estado e na Aty Guasu, a Assembleia Geral dos Guarani, com o objetivo de ampliar o diálogo entre os diversos segmentos interessados.

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A presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo expôs que há diferentes situações fundiárias envolvendo os Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Uma comitiva integrada por diversos órgãos do governo federal participou de agenda, no Mato Grosso do Sul, durante os dias 30/11 e 1/12, com o objetivo de promover o diálogo sobre a situação dos povos Guarani Ñandeva e Guarani Kaiowá, entre as partes envolvidas, para que se possa avançar na elaboração de alternativas para a questão fundiária no estado.

A comitiva governamental foi formada por representantes do Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Secretaria Nacional de Segurança Pública/Força Nacional e Departamento de Polícia Federal.

Durante o primeiro dia, a comitiva participou de uma reunião, na Assembleia Legislativa, com parlamentares das bancadas federal do MS e estadual, representantes dos produtores rurais, lideranças e organizações indígenas e de instituições como o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foram abordados os diferentes pontos de vista sobre a situação fundiária da região Cone Sul do estado, onde se concentram os conflitos entre as comunidades Guarani e Kaiowá e os fazendeiros.

“Todos os setores da sociedade sul-mato-grossense viram que não se pode mais conviver com essa situação. E nós, do governo federal, reconhecemos que é preciso dar um basta. Precisamos respeitar todas as realidades e convergir em busca de consensos para superar esses gargalos e chegarmos a uma solução definitiva”, pontuou o secretário de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos.

Presente à abertura do evento, o governador do MS, André Puccinelli, reconheceu a importância da participação estadual nesse processo. “Pela diversidade de etnias, culturas e situações das aldeias, não há possibilidade de ter uma definição sem a participação do governo do estado, que se coloca à disposição dos órgãos que queiram resolver o problema”, disse.

A posição do governador foi percebida como um sinal de mudança pelos indígenas. “O que é diferente agora é que o governo do estado assumiu o compromisso, junto com o governo federal, os indígenas e os fazendeiros de buscar uma solução. (…) Chegou a hora e queremos dialogar com respeito à nossa cultura para construirmos juntos uma solução concreta”, relatou a liderança Guarani-Kaiowá, membro do Conselho da Aty Guasu, Otoniel Ricardo.

Já o representante da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, falou que existe um conflito de sentimento de propriedade das terras consideradas indígenas. De um lado, existem os índios reclamando seus direitos e, do outro, produtores com títulos de boa-fé. No entanto, segundo ele, é preciso avançar com alocação de recursos para que os produtores possam ser recompensados e se consiga chegar a um acordo.

Busca de soluções

Um dos encaminhamentos da reunião foi a criação de um grupo de trabalho permanente com representantes de todas as partes interessadas, além de órgãos de âmbito federal e estadual, para discutir e propor soluções concretas.

A presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, afirmou estar em estudo a possibilidade de se abrir uma exceção, com uma alternativa jurídica para compensar os produtores com títulos de boa-fé, que estejam em terras reconhecidas como tradicionalmente indígenas. O governo federal estuda tal alternativa considerando o caso específico dos Guarani e Kaiowá, tendo em vista a situação de extrema vulnerabilidade e as ameaças sofridas por estes povos. A presidenta destacou ainda que essa alternativa deve necessariamente resguardar os artigos 231 e 232 da Constituição Federal.

Marta expôs que há diferentes situações fundiárias envolvendo os Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Há áreas que foram demarcadas, no início do século XX, as chamadas reservas, criadas com base na visão indigenista de integração à sociedade nacional. Hoje estas áreas enfrentam sérios problemas por se encontrarem superpovoadas, em decorrência do processo histórico de colonização no estado, que, com a abertura de novas fazendas ia despejando de seu território comunidades indígenas que tinham como destino as reservas.

Outras terras foram demarcadas após a Constituição e estão em posse dos indígenas. Há também aquelas que estão em alguma etapa do processo de regularização, mas foram judicializadas e, por isso, o processo está suspenso e os indígenas, impedidos de ocupar essas áreas, encontram-se acampados às margens de estradas próximas aos territórios.

Existem ainda as terras em estudo, com grupos de trabalho já formados, que estão finalizando seus relatórios. Estas terras envolvem os tekoha (terra tradicional) dos quais as comunidades indígenas foram expulsas nas décadas de 70 e 80.

“Nós da Funai pactuamos finalizar de forma ágil os estudos para começarmos a nos debruçar sobre os relatórios circunstanciados e abrir esse diálogo. Nosso objetivo é chegar ao consenso. As soluções não são únicas. Vamos trabalhar a partir de diferentes situações e encontrar diferentes soluções. Não é um processo fácil, mas precisamos começar a dar passos concretos”, afirmou a presidenta da Funai.

Clarissa Tavares – ASCOM Funai Brasília

por funaipontapora