Estudos concluem que Pyelito Kue e Mbarakay são territórios tradicionais indígena

Foi publicado no diário oficial dessa semana, o relatório do estudo que identifica como território tradicional indígena, uma área de 41,5 mil hectares no município de Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul.

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1.793 índios das etnias Guarani e Kaiowá vivem em duas comunidades pertencentes à área reconhecida: Pyelito Kue e Mbarakay
Foto: Amanda Cury

Elaborado pela antropóloga Alexandra Barbosa da Silva, o resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I, reconhece, através de relatos orais, registros e documentação escrita, o uso e a ocupação tradicional Guarani Kaiowá dos espaços territoriais constituídos à margem esquerda do rio Iguatemi: “A TI Iguatemipegua I é de ocupação tradicional das famílias kaiowa dos tekoha Pyelito e Mbarakay, apresentando as condições ambientais necessárias à realização das atividades dessas mesmas famílias e tendo importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos costumes e tradições, correspondendo, portanto, ao disposto no artigo 231 da Constituição Federal vigente”, conclui o estudo.

A inegável ligação cultural e religiosa entre os indígenas e seus territórios também foi destacada: “A terra é concebida como o lugar que foi entregue pelas divindades aos Kaiowa, para que nela vivessem e dela cuidassem; nesses termos, o valor dado à terra não é unicamente econômico, mas também, e de modo fundamental, um valor simbólico. A relação que cada comunidade estabelece com espaços territoriais específicos (tendápe ou microrregiões) é única e inextricável”, diz o relatório. O estudo aborda ainda a ocupação dos territórios por não índios e a degradação ambiental da região.

1.793 índios das etnias Guarani e Kaiowá vivem em duas comunidades pertencentes à área reconhecida: Pyelito Kue e Mbarakay. 46 fazendas pertencentes a não índios estão na área indígena há cerca de 40 anos e, segundo o estudo, são responsáveis pela exclusão territorial indígena e degradação ambiental.

Próximos passos

A publicação do resumo do estudo é o primeiro passo para a homologação da Terra Indígena. Indígenas e produtores rurais das fazendas envolvidas têm agora, 90 dias para questionar o estudo ou partes dele. Após essa etapa, a Funai tem um prazo de 60 dias para encaminhar o processo ao Ministério da Justiça, para declaração da área como Terra Indígena.

Outras áreas no sul do estado também estão sendo estudadas quanto à tradicionalidade indígena por grupos de trabalho da Funai.

por funaipontapora