Funai acompanha denúncia de racismo contra adolescentes Guarani Kaiowa em MS

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Foto: Amanda Cury

A Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã está acompanhando a denúncia de racismo sofrida por adolescentes da comunidade de Ñande Ru Marangatu em uma escola pública do município de Antônio João.

A Funai recebeu a denúncia através de sua Coordenação Técnica Local em Antônio João, e a encaminhou,  por meio de ofício, à Procuradoria Federal Especializada da Funai, ao Ministério Público Federal de Ponta Porã  e ao Centro de Educação Indígena da Secretaria de Estado e Educação de Mato Grosso do Sul, para que o caso seja investigado. “Estamos acompanhando e apoiando a comunidade, mantendo contato com a Procuradoria e o Centro de Educação Indígena, para que o impacto na sociedade indígena seja minimizado. Além disso, encaminhamos a solicitação da comunidade de ampliação da escola na Terra Indígena, para que possa abranger o ensino médio”, diz a Coordenadora Substituta da Funai de Ponta Porã, Cláudia Pereira Borges.

De acordo com a Coordenadora Substituta, o NPC, Núcleo de Promoção à Cidadania da Funai, está orientando e prestando apoio social às famílias dos 28 adolescentes que relataram a discriminação.

A denúncia

No dia dois de março, doze representantes da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, levaram à Coordenação Técnica da Funai em Antônio João, o relato de preconceito étnico racial sofrido por 28 adolescentes indígenas, na Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier.

Em carta encaminhada à Funai e outros órgãos federais, os indígenas oficializaram a denúncia contra alunos, professores e o diretor da escola. A carta descreve o que os adolescentes indígenas relataram aos pais sobre o como são tratados na escola: “Os colegas os chamam de ‘bugrinhos’ e cospem toda vez que chegam perto. No dia 28 de fevereiro, os alunos chegaram e disseram que o Diretor da escola obrigou que os alunos indígenas saíssem da sala de aula e começou a falar que a sala deles tinha um cheiro muito ruim”, diz a carta. Procurado pelos pais indígenas, o Diretor da escola teria confirmado o ocorrido. De acordo com a carta, “O Diretor confirmou o que falou para os alunos indígenas, que os indígenas tinham cheiro ruim e falta de higiene. Também falou que, a partir daí, os alunos passariam a estudar fora da sala e mostrou o corredor da escola onde os indígenas estudariam”.

Crime de racismo

De acordo com a legislação brasileira, racismo é crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. O Artigo 140, do Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, diz que “Injuriar alguém , ofendendo-lhe a dignidade ou decoro” constitui crime de racismo. Em 1985, a Lei 7.437 incluiu, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil.

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por funaipontapora

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