Nota de esclarecimento às informações divulgadas sobre as ocupações indígenas no município de Japorã

A Fundação Nacional do Índio esclarece que, fundamentada no relatório da Polícia Federal, são enganosas as declarações feitas na imprensa regional, de que as recentes ocupações indígenas no município de Japorã tenham provocado danos às instalações das propriedades rurais.

Entre os dias 25 e 28 desse mês, foram identificadas nove ocupações indígenas no município de Japorã, sul de Mato Grosso do Sul, não havendo nenhum registro de incêndio de casas ou quaisquer construções nessas nove áreas. Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, apenas um feixe de lenha foi queimado, sem quaisquer consequências danosas.

A Funai informa ainda, que não existe nenhum registro oficial de que haja ou tenha havido reféns durante e após as ocupações e que não há registro de não-índios feridos. A situação está sendo acompanhada pela Polícia Federal e por uma equipe da Funai de Ponta Porã e de Iguatemi e nas propriedades rurais ocupadas está sendo possível dar continuidade ao trabalho na lavoura durante o dia, com o acompanhamento da Polícia Federal. Parte do gado das fazendas já foi retirado e a Funai está trabalhando, junto a Polícia Federal, para que a retirada dos animais restantes das áreas ocupadas seja feita de forma rápida e pacífica.

Na fazenda São Jorge, foi registrada ação de segurança privada, munida de arma de fogo, contra os indígenas que ainda ocupam a área. Ninguém ficou ferido.

A Terra Indígena Yvy Katu compreende 9.494 hectares de área declarada, fundamentada em estudos antropológicos e perícia judicial, que identificaram a presença da etnia Guarani Kaiowá no local, no período da colonização da região. A chegada dos colonizadores significou a expulsão dos indígenas de seu território tradicional em meados de 1928. O processo de homologação da Terra Indígena Yvy Katu foi interrompido sucessivas vezes por recursos judiciais e se estende por 29 anos. Na semana passada, o Ministério Público Federal requereu, através de ação civil pública, a ocupação definitiva pelos indígenas, da terra Yvy Katu e pediu o bloqueio imediato de R$ 3.218.028,17 dos cofres da União para a indenização à Agropecuária Pedra Branca, que usufrui de parte da área onde está localizada a terra indígena.

A Fundação Nacional do Índio repudia as informações enganosas divulgadas e informa que, como órgão federal, age nos trâmites legais, sem qualquer influência sobre as ocupações. O trabalho de assistência social e luta pelos direitos dos povos indígenas é desenvolvido de acordo com a legislação brasileira vigente.

 

 

Ponta Porã, 30 de outubro de 2013

Fundação Nacional do Índio

por funaipontapora

MPF diz que Yvy Katu deve ser ocupada por indígenas definitivamente

O órgão pediu o bloqueio de mais de 3 milhões para indenização. Comunidade espera homologação há 29 anos.

Imagem

Foto: Paulo Pereira

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul requereu, ontem, 24, à Justiça Federal a ocupação definitiva pelos indígenas guarani kaiowa, da terra Yvy Katu, no município de Japorã, MS.

Através de ação civil pública, o MPF pediu o bloqueio imediato de R$ 3.218.028,17 dos cofres da União para a indenização à Agropecuária Pedra Branca, que usufrui da área onde está localizada a terra indígena. De acordo com o Procurador Federal, Rafael Gustavo de Marchi, “A Justiça ainda deve citar os órgãos envolvidos para, se querendo, apresentarem contestação. Então abre-se prazo para apresentação de provas, seguida de alegações finais e decisão”, disse.

29 anos de luta

Em 1984 a Fundação Nacional do Índio iniciou o processo de demarcação de Yvy Katu, que foi interrompido sucessivas vezes por recursos judiciais. Em junho de 2005, o Ministério da Justiça, através da Portaria nº 1289, declarou 9.494 hectares de posse permanente dos 314 indígenas, da etnia guarani kaiowa, faltando apenas a homologação da Presidência da República. Mas o caminho até a homologação se arrasta até hoje devido às intervenções jurídicas.

Ocupação histórica

De acordo com os estudos da Funai e de uma perícia judicial, há a comprovação de que a etnia ocupava a área no período da colonização da região e que foram expulsos em meados de 1928. A maioria dos indígenas foi confinada na reserva de Porto Lindo, município de Japorã, junto a outros grupos indígenas do sul do estado.

por funaipontapora

Indígenas investem esforços em sistemas agroflorestais em MS

Imagem

Foto: Leosmar Antônio
Indígenas fazem manejo de sistema agroflorestal na aldeia Mãe Terra, em Miranda – MS

Representantes das etnias Guarani Kaiowa e Terena estão sendo capacitados para a implantação de sistemas de agricultura orgânica consorciada com reflorestamento em Mato Grosso do Sul.

As Ações são executadas pela Funai, através do GATI, Projeto de Gestão Ambiental  e Territorial Indígena. Tem como objetivo fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável, conservação dos recursos naturais e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das TIs, Terras Indígenas, como áreas essenciais para a conservação da fauna e flora, além da riqueza cultural indígena.

O Ministério do Meio Ambiente e o PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, são apoiadores do projeto que abrange TIs em todo o país. Cada área atendida pelo Gati tem conselheiros indígenas que atuam diretamente no andamento do projeto e são capacitados no intuito de se formarem multiplicadores do conhecimento: “O trabalho começa pequeno, mas forte. Todas as viagens e oficinas trazem frutos e vão se materializando nas comunidades, esse é o objetivo”, diz a consultora do Gati, Ingrid Weber.

Oficinas e práticas

Imagem

Foto: Amanda Cury
Indígenas trabalham na horta comunitária no Centro de Formação dos Povos da Floresta, Acre

No início do ano, indígenas de MS participaram de oficinas no interior do estado de São Paulo. Em julho, representantes guarani kaiowa e terena passaram 10 dias nos estados do Acre e Roraima visitando sistemas agroflorestais indígenas. No Acre conheceram o Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco. A instituição foi fundada e é mantida pela Comissão Pró Índio. Criado em 1994, o centro forma agentes agroflorestais indígenas, atendendo a diversas etnias do Estado.

Em Roraima os indígenas visitaram a TI Raposa Serra do Sol, onde conheceram os sistemas de plantio e participaram da feira de ciências e sementes, oportunidade em que trocaram experiências e sementes tradicionais.

No final de setembro foi a vez dos Terena sediarem as oficinas, na aldeia Mãe Terra, município de Miranda, com a participação dos conselheiros guarani kaiowa. Os indígenas participaram de atividades práticas de plantio consorciado entre hortaliças, raízes, legumes e árvores. Para o conselheiro terena Sr. Inacio, “A comunidade está muito feliz com esse compartilhamento de idéias entre as etnias. Estamos no crescimento de idéias e trabalho. Estamos crescendo com o projeto Gati. Vejo as pessoas interessadas e isso é muito bom”, diz. Já o conselheiro guarani kaiowa, Jorge Gomes, destacou a questão ambiental: “O Estado deveria mudar de nome, deveria se chamar Capim Grosso do Sul, ou Cana Grossa do Sul, porque mato, esse não tem mais. Foi tudo destruído. O índio quer a natureza. Temos que criar nossa própria forma de plantio, mantendo nossas tradições e respeitando o meio ambiente. O índio quer o mato de novo e o projeto está sendo importante para isso”, diz.

Até o final do ano, oficinas de compostagem, fertilização natural, controle orgânico de pragas e plantio consorciado vão acontecer em terras guarani kaiowa e também em terras terena.

por funaipontapora