MPF diz que Yvy Katu deve ser ocupada por indígenas definitivamente

O órgão pediu o bloqueio de mais de 3 milhões para indenização. Comunidade espera homologação há 29 anos.

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Foto: Paulo Pereira

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul requereu, ontem, 24, à Justiça Federal a ocupação definitiva pelos indígenas guarani kaiowa, da terra Yvy Katu, no município de Japorã, MS.

Através de ação civil pública, o MPF pediu o bloqueio imediato de R$ 3.218.028,17 dos cofres da União para a indenização à Agropecuária Pedra Branca, que usufrui da área onde está localizada a terra indígena. De acordo com o Procurador Federal, Rafael Gustavo de Marchi, “A Justiça ainda deve citar os órgãos envolvidos para, se querendo, apresentarem contestação. Então abre-se prazo para apresentação de provas, seguida de alegações finais e decisão”, disse.

29 anos de luta

Em 1984 a Fundação Nacional do Índio iniciou o processo de demarcação de Yvy Katu, que foi interrompido sucessivas vezes por recursos judiciais. Em junho de 2005, o Ministério da Justiça, através da Portaria nº 1289, declarou 9.494 hectares de posse permanente dos 314 indígenas, da etnia guarani kaiowa, faltando apenas a homologação da Presidência da República. Mas o caminho até a homologação se arrasta até hoje devido às intervenções jurídicas.

Ocupação histórica

De acordo com os estudos da Funai e de uma perícia judicial, há a comprovação de que a etnia ocupava a área no período da colonização da região e que foram expulsos em meados de 1928. A maioria dos indígenas foi confinada na reserva de Porto Lindo, município de Japorã, junto a outros grupos indígenas do sul do estado.

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por funaipontapora

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