Nota de esclarecimento sobre a demarcação da Terra Indígena Jatayvary

 

Sobre os recentes acontecimentos e veiculações na imprensa envolvendo a demarcação da Terra Indígena Jatayvary, localizada no município de Ponta Porã, a Funai esclarece:

A Terra Indígena Jatayvary é reconhecidamente terra tradicional dos Guarani Kaiowa, que têm a posse permanente da área de 8.800 hectares, conforme portaria declaratória número 499, de 25 de abril de 2011, expedida pelo Ministério da Justiça.

O processo teve início no ano de 1999 e a declaração foi publicada baseada em amplo processo de estudo antropológico, com critérios pré-estabelecidos em lei. Após a publicação, a terra passa a ser de propriedade da União, cabendo aos ocupantes não indígenas indenização sobre as benfeitorias consideradas de boa fé até a data da publicação.

A Funai ressalta que, após a publicação de declaração de Terra Indígena, possui amparo legal para a demarcação, conforme o Artigo terceiro da Portaria Declaratória:

“Art. 3º – A FUNAI promoverá a demarcação administrativa da Terra Indígena ora declarada, para posterior homologação pelo Presidente da República, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001/73 e do art. 5º do Decreto nº 1.775/96. Art. 4º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação”.

A Portaria pode ser visualizada na íntegra pela internet: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=47&data=26/04/2011

 

28 de maio de 2013

 

Fundação Nacional do Índio

por funaipontapora

Mutirão encaminhou cerca de 10 mil solicitações de documentos civis para indígenas em MS

A ação cadastrou pedidos de registros civis como RG, CPF e carteira de trabalho e deve entregar os documentos até o mês de junho.

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O mutirão de documentação, realizado nos dias 15 e 16 desse mês, cadastrou indígenas para solicitação de documentos civis nas aldeias Amambai, Jaguari e Limão Verde, localizadas no município de Amambai, sul do estado. A ação foi desenvolvida pelo CEESRAD, Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de MS, com o apoio da FUNAI, da SESAI e de outras quatro instituições, além da Força Nacional.

Cerca de 50 servidores públicos e voluntários realizaram cadastro para confecção de Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), Certidão de Nascimento, RG, CPF e Carteira de Trabalho. Além da solicitação de documentos, os indígenas foram vacinados contra quatro tipos de gripe, inclusive a Influenza h1n1.

De acordo com a Funai, o objetivo da ação é facilitar o acesso a serviços públicos de saúde, educação e benefícios sociais como o bolsa família e o direito a aposentadoria. A indígena Jane Lopes foi ao mutirão para pedir a primeira via do RANI do filho, Thiago Martin, de cinco meses de idade: “É importante ter o RANI, porque depois posso tirar todos os outros documentos do meu bebê. Quero que ele tenha tudo, Certidão de Nascimento Civil, RG e CPF”, disse a indígena.

Segundo o CEESRAD, a documentação solicitada nos dias 15 e 16, deve ficar pronta em até 60 dias, quando um outro mutirão deve ser realizado nas mesmas aldeias, para a entrega dos documentos solicitados. “Não vejo a hora de pegar minha Certidão de Nascimento. Nunca tive documento civil, fazia tempo que eu queria, mas era difícil ir à cidade para tirar o documento, porque é longe e tem que ir a pé. Agora foi bom, vai melhorar a vida com o documento. Quando chegar vou ficar feliz”, disse a indígena Alda Ribeiro, de 63 anos.

por funaipontapora

Lideranças indígenas se reuniram na aldeia de Sombrerito

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Cerca de 300 pessoas participaram da Aty Guasu Feminina.
Foto: Amanda Cury

A Aty Guasu Kuña, ou Grande Assembléia Feminina Indígena, reuniu cerca de 300 pessoas na aldeia de Sombrerito, no município de Sete Quedas, MS, entre os dias 03 e 07 desse mês.

Lideranças, educadoras, agentes de saúde e rezadoras participaram de palestras, plenárias e debates sobre temas que envolvem, principalmente, a participação da mulher na comunidade indígena. Temas como “A luta pela terra”, “Saúde e direitos da mulher indígena” e “Políticas Públicas” foram abordados durante os cinco dias do evento. Rituais espirituais e danças marcaram a tradição indígena na assembléia.

Lideranças masculinas e da Aty Guasu Jovem também participaram do evento, que teve apoio da Funai de Brasília, de Ponta Porã e de Dourados, além da presença da Força Nacional, da Polícia Federal e de organizações não governamentais. “Esse evento é Kuñangue Guarani Há Kaiowa Aty Guasu Irundyha, que significa que é feito pelas mulheres, mas é aberto à participação de todos, para fortalecer nossa comunidade. Nós, mulheres, queremos o melhor para nossos filhos e nosso povo. Por isso estamos aqui, reunidas. Antes os homens não deixavam a gente falar na Aty Guasu, mas agora é diferente. Antes faltava coragem para enfrentar o marido. Agora nós, mulheres, falamos e lutamos junto com nossos maridos e assim, somos mais fortes”, explicou a indígena Alda Silva.

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Indígenas rezaram e protestaram pelos paretes mortos na luta pela terra.
Foto: Amanda Cury

No dia 06 representantes da Funai participaram da plenária informando sobre programas de sustentabilidade e os GTs, Grupos de Trabalho, que estão no cone sul do estado para terminar os trabalhos de identificação e delimitação de Terras Indígenas. No mesmo dia, um documento foi elaborado com os resultados das discussões e reivindicações das comunidades indígenas. Além disso, rezadores reuniram os participantes em torno do local onde o indígena Dorival Benites foi assassinado durante a retomada da área no ano de 2005. Diante da cruz que marca a morte de Benites, os indígenas rezaram e protestaram contra as mortes de seus parentes. O menor de idade que morreu atropelado no município de Dourados no mês passado e o adolescente que foi morto em Laguna Caarapã, por um produtor rural no mês de fevereiro, também foram lembrados com tristeza: “Vocês já viram uma cruz como esta em fazenda? Não, porque nunca o índio matou o fazendeiro. Mas o guarani kaiowa tem uma cruz dessa em cada acampamento, porque nosso sangue escorre por essa terra sem que ninguém faça nada”, disseram os rezadores.

por funaipontapora

Desembargadora reafirmou o direito de acesso da Funai ao acampamento indígena Pyelito Kue

A decisão foi publicada ontem (26), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região.

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Desde a retomada da área pelos indígenas, em 2011, a comunidade precisa atravessar o rio Hovy para entrar e sair do acampamento.
Foto: Amanda Cury

A Desembargadora Federal Cecilia Mello, reafirmou oficialmente que a Funai, a Agência de Saúde e outros órgãos governamentais devem ter livre acesso ao acampamento Pyelito Kue, localizado no município de Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul.

A área, ocupada por um grupo Guarani Kaiowa, foi identificada como Território Tradicional Indígena, de acordo com estudo de delimitação elaborado pela Funai e publicado em janeiro deste ano.  O processo de demarcação está sendo questionado pelos produtores rurais cujas terras fazem parte do território identificado como indígena.

Desde a retomada da área pelos indígenas, em 2011, a comunidade precisa atravessar o rio Hovy para entrar e sair do acampamento. A Funai e outros órgãos de assistência partilham da mesma dificuldade para ter acesso a Pyelito Kue. A outra opção de acesso, por dentro de uma das fazendas envolvidas no processo, era negada pelo dono da propriedade.

“Uma decisão judicial determinou que representantes de órgãos públicos poderiam ter acesso ao acampamento através da fazenda, mas o responsável pela propriedade continuou negando a entrada dos servidores, alegando que a decisão não era clara quanto ao acesso. Diante desse fato, e atendendo ao pedido da Procuradoria Federal Especializada da Funai de Ponta Porã, a Desembargadora Federal Cecilia Mello determinou que o Juízo de primeiro grau deve notificar as propriedades rurais envolvidas, do direito que os órgãos governamentais têm de ingressar no acampamento”, diz o Procurador Federal Rafael Gustavo de Marchi.

Veja a decisão na íntegra:

1 – Fls. 680/688

Esta Desembargadora Federal se deparou inúmeras vezes com processos que se referem aos conflitos entre fazendeiros e indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul e, em todas as oportunidades, decidi de maneira a controlar os conflitos e assegurar a paz na região. Aliás, minhas decisões foram encaminhadas para o Gabinete da Presidência da República e do Ministério da Justiça, a fim de que suas Excelências tivessem conhecimento dos casos.

Na decisão de fls. 576/579 v°, esta Desembargadora Federal foi muito clara a autorizar o ingresso dos representantes da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e de outros órgãos governamentais, em especial, a Agência de Saúde, na área sub judice para prestar toda e qualquer assistência que se fizer necessária à população silvícola ali alojada até o término dos trabalhos que compreendem a delimitação e demarcação das terras na região.

Todo esse procedimento é complexo e leva tempo. Digamos que reconhecida como de natureza indígena a área sub judice, ainda sim não é do dia para a noite que tudo restará tranqüilizado. Por isso mesmo que se faz necessária a ratificação da determinação da entrada da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e de outros órgãos governamentais na área de conflito.

Ante o exposto, reafirmo os termos da decisão de fls. 576/579 v° e determino ao Juízo de origem que expeça os comunicados aos fazendeiros no sentido de que permitam a entrada das autoridades no local.

2- Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para oferecimento de parecer.

São Paulo, 13 de março de 2013

Cecilia Mello

Desembargadora Federal Relatora

por funaipontapora

Funai acompanha denúncia de racismo contra adolescentes Guarani Kaiowa em MS

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Foto: Amanda Cury

A Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã está acompanhando a denúncia de racismo sofrida por adolescentes da comunidade de Ñande Ru Marangatu em uma escola pública do município de Antônio João.

A Funai recebeu a denúncia através de sua Coordenação Técnica Local em Antônio João, e a encaminhou,  por meio de ofício, à Procuradoria Federal Especializada da Funai, ao Ministério Público Federal de Ponta Porã  e ao Centro de Educação Indígena da Secretaria de Estado e Educação de Mato Grosso do Sul, para que o caso seja investigado. “Estamos acompanhando e apoiando a comunidade, mantendo contato com a Procuradoria e o Centro de Educação Indígena, para que o impacto na sociedade indígena seja minimizado. Além disso, encaminhamos a solicitação da comunidade de ampliação da escola na Terra Indígena, para que possa abranger o ensino médio”, diz a Coordenadora Substituta da Funai de Ponta Porã, Cláudia Pereira Borges.

De acordo com a Coordenadora Substituta, o NPC, Núcleo de Promoção à Cidadania da Funai, está orientando e prestando apoio social às famílias dos 28 adolescentes que relataram a discriminação.

A denúncia

No dia dois de março, doze representantes da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, levaram à Coordenação Técnica da Funai em Antônio João, o relato de preconceito étnico racial sofrido por 28 adolescentes indígenas, na Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier.

Em carta encaminhada à Funai e outros órgãos federais, os indígenas oficializaram a denúncia contra alunos, professores e o diretor da escola. A carta descreve o que os adolescentes indígenas relataram aos pais sobre o como são tratados na escola: “Os colegas os chamam de ‘bugrinhos’ e cospem toda vez que chegam perto. No dia 28 de fevereiro, os alunos chegaram e disseram que o Diretor da escola obrigou que os alunos indígenas saíssem da sala de aula e começou a falar que a sala deles tinha um cheiro muito ruim”, diz a carta. Procurado pelos pais indígenas, o Diretor da escola teria confirmado o ocorrido. De acordo com a carta, “O Diretor confirmou o que falou para os alunos indígenas, que os indígenas tinham cheiro ruim e falta de higiene. Também falou que, a partir daí, os alunos passariam a estudar fora da sala e mostrou o corredor da escola onde os indígenas estudariam”.

Crime de racismo

De acordo com a legislação brasileira, racismo é crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. O Artigo 140, do Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, diz que “Injuriar alguém , ofendendo-lhe a dignidade ou decoro” constitui crime de racismo. Em 1985, a Lei 7.437 incluiu, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil.

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Índios plantam cerca de 1.500 hectares em MS

O cultivo de legumes, frutas e grãos está presente em 27 áreas indígenas Guarani Kaiowa no sul de Mato Grosso do Sul.

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Foto: Amanda Cury

Com o apoio da Funai de Ponta Porã e de prefeituras da região, aproximadamente 1.500 hectares foram semeados com milho, feijão, arroz, mandioca, abóbora, moranga e melancia. Em algumas áreas, como a aldeia Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, o cultivo do milho e da mandioca já está em estagio avançado. Frutas como banana, mamão e lima também são cultivadas na aldeia. Até o final do ano, os indígenas esperam colher mais de 4.500 toneladas de alimentos.

Em dezembro do ano passado, a Funai disponibilizou uma grande quantidade de sementes e óleo diesel para o plantio em áreas indígenas do sul do estado. A ação era parte do projeto de agricultura que tem como objetivo a segurança alimentar das comunidades indígenas.

Sementes milenares

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Salvador Reinoso mantém a tradição familiar plantando milho Saboró.
Foto: Amanda Cury

O cultivo da terra, há séculos, foi incorporado à cultura Guarani Kaiowa. Disso resulta o plantio de sementes milenares como o Milho Saboró, que tem como principais características a espiga encorpada e a maciez dos grãos. Salvador Reinoso, de 67 anos, mantém a tradição familiar cultivando Milho Saboró na aldeia Ñande Ru Marangatu: “Meu avô me deu a semente e ensinou a plantar e eu planto até hoje. Agora eu dou a semente para os netos e eles vão plantar”, diz.

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Foto: Amanda Cury

Outra semente tradicional é o Feijão Arroz. Os grãos pequenos e avermelhados estão presentes nas terras Guarani Kaiowa há mais de mil anos, de acordo com a história oral dos indígenas. As sementes são passadas de geração em geração: “Faz parte da nossa história. O índio sempre plantou essa semente. É muito difícil de encontrar. Na cidade não tem, mas o índio planta porque é importante para a saúde”, diz o indígena Dario Peralta.

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Estudos concluem que Pyelito Kue e Mbarakay são territórios tradicionais indígena

Foi publicado no diário oficial dessa semana, o relatório do estudo que identifica como território tradicional indígena, uma área de 41,5 mil hectares no município de Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul.

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1.793 índios das etnias Guarani e Kaiowá vivem em duas comunidades pertencentes à área reconhecida: Pyelito Kue e Mbarakay
Foto: Amanda Cury

Elaborado pela antropóloga Alexandra Barbosa da Silva, o resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I, reconhece, através de relatos orais, registros e documentação escrita, o uso e a ocupação tradicional Guarani Kaiowá dos espaços territoriais constituídos à margem esquerda do rio Iguatemi: “A TI Iguatemipegua I é de ocupação tradicional das famílias kaiowa dos tekoha Pyelito e Mbarakay, apresentando as condições ambientais necessárias à realização das atividades dessas mesmas famílias e tendo importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos costumes e tradições, correspondendo, portanto, ao disposto no artigo 231 da Constituição Federal vigente”, conclui o estudo.

A inegável ligação cultural e religiosa entre os indígenas e seus territórios também foi destacada: “A terra é concebida como o lugar que foi entregue pelas divindades aos Kaiowa, para que nela vivessem e dela cuidassem; nesses termos, o valor dado à terra não é unicamente econômico, mas também, e de modo fundamental, um valor simbólico. A relação que cada comunidade estabelece com espaços territoriais específicos (tendápe ou microrregiões) é única e inextricável”, diz o relatório. O estudo aborda ainda a ocupação dos territórios por não índios e a degradação ambiental da região.

1.793 índios das etnias Guarani e Kaiowá vivem em duas comunidades pertencentes à área reconhecida: Pyelito Kue e Mbarakay. 46 fazendas pertencentes a não índios estão na área indígena há cerca de 40 anos e, segundo o estudo, são responsáveis pela exclusão territorial indígena e degradação ambiental.

Próximos passos

A publicação do resumo do estudo é o primeiro passo para a homologação da Terra Indígena. Indígenas e produtores rurais das fazendas envolvidas têm agora, 90 dias para questionar o estudo ou partes dele. Após essa etapa, a Funai tem um prazo de 60 dias para encaminhar o processo ao Ministério da Justiça, para declaração da área como Terra Indígena.

Outras áreas no sul do estado também estão sendo estudadas quanto à tradicionalidade indígena por grupos de trabalho da Funai.

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31 toneladas de sementes foram entregues em áreas indígenas de MS

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Oito mil famílias indígenas receberam sementes de milho, feijão, melancia, abóbora e moranga.
Foto: Mariany Martinez

A Funai, Coordenação Regional de Ponta Porã, entregou, neste mês de dezembro, 21 toneladas de sementes de milho e 10 toneladas de sementes de feijão, abóbora, melancia e moranga à 21 áreas indígenas Guarani e Kaiowá, no sul de Mato Grosso do Sul.

Além das sementes, 45 mil litros de óleo diesel foram disponibilizados para abastecer tratores no preparo do solo. A entrega faz parte do Plano Anual de Trabalho de Etnodesenvolvimento, realizado pela Fundação Nacional do Índio, em parceria com a CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, e as Prefeituras dos municípios que abrigam as áreas indígenas. Aldeias como Porto Lindo, no município de Japorã e Pirajuí, no município de Paranhos, foram beneficiadas pelo Plano. Ao todo, oito mil famílias indígenas receberam sementes.

De acordo com a chefe do Núcleo de Etnodesenvolvimeto e Gestão Ambiental da Funai de Ponta Porã, Mariany Martinez, o Plano é necessário, diante da situação de dificuldade dos Guarani Kaiowá na região: “É de grande importância para a segurança alimentar e geração de renda dessas comunidades. Porém, é importante apontar para caminhos que fortaleçam a autonomia indígena como a valorização da agrobiodiversidade tradicional e de práticas mais sustentáveis. O desafio do poder público é apoiar essa transição”, concluiu.

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Projeto de gestão ambiental e territorial está sendo desenvolvido em áreas indígenas em MS

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Cerca de 100 indígenas participaram das reuniões no mês de dezembro, e definiram as linhas de atuação para o próximo ano.
Foto: Mariany Martinez

Reuniões do Projeto GATI, Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas, aconteceram durante este mês no sul de Mato Grosso do Sul.

Três áreas indígenas da região sul do estado são contempladas pelo projeto: Pirakuá, no município de Bela Vista, Jaguapiré e Sassoró, no município de Tacuru. Essas e outras três áreas na região de Campo Grande, formam o Núcleo Pantanal/Cerrado, que vai ser referência do projeto para outras áreas indígenas da região, multiplicando o conhecimento de modelos de gestão ambiental.

O objetivo do projeto é fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das TIs, Terras Indígenas, como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.

Cerca de 100 indígenas participaram das reuniões no mês de dezembro, e definiram duas linhas de atuação para o próximo ano: Medicina tradicional e enriquecimento de roças e quintais com cultivos variados.

Para a chefe do Núcleo de Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental da Funai de Ponta Porã, Mariany Martinez, o projeto vai trazer autonomia para os indígenas e incluir as áreas indígenas como importantes espaços de conservação ambiental: “A idéia é que os próprios indígenas estejam preparados para gerir seus territórios de forma sustentável, gerando autonomia e valorizando o meio ambiente”, disse.

O Projeto GATI

GATI é o fruto do esforço conjunto do movimento indígena, da Fundação Nacional do Índio e do Ministério do Meio Ambiente, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A partir de sua unidade de gestão, localizada na sede da Funai em Brasília, o projeto funciona com uma estrutura descentralizada e participativa, com apoio das unidades regionais e locais.

O projeto está sendo implementado em terras indígenas de cinco biomas florestais brasileiros e tem como principal linha de trabalho, a preparação de áreas de referência com atividades de gestão florestal sustentáveis, baseadas em princípios de etno-gestão.

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Projeto Culturas Indígenas vai premiar 100 iniciativas culturais

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Nesta edição, o premio vai homenagear Raoni Metuktire, líder indígena da etnia Caiapó
Foto: Divulgação

A quarta edição do Prêmio Culturas Indígenas está com inscrições abertas até o dia cinco de fevereiro para comunidades e organizações indígenas de todo o Brasil.

Organizado pela Arpinsul (Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul), tem como objetivo fortalecer as expressões culturais e a identidade dos povos indígenas. De acordo com a organização do premio, as iniciativas culturais inscritas devem contribuir para a continuidade das tradições indígenas e para a manutenção de suas identidadesde forma que fortaleçam práticas culturais por meio da realização de ações que estão sendo esquecidas ou deixando de ser praticadas, ou que divulguem seus modos e concepções de vida para a sociedade brasileira. Essas iniciativas devem ser pensadas e desenvolvidas por membros das comunidades indígenas.

O projeto vai premiar 100 iniciativas culturais divididas em duas categorias, com premiação entre 15 e 20 mil reais. Serão aceitas iniciativas de 23 áreas de abrangência cultural, que vão de religiosidade a cinema.

Nesta edição, o premio vai homenagear Raoni Metuktire, líder indígena da etnia Caiapó, conhecido internacionalmente por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas.  Graças à luta dele, o território Caiapó foi homologado em 1993, entre os estados de Mato Grosso e Pará. Raoni viajou para dezenas de países divulgando a cultura indígena brasileira e é Embaixador de Proteção a Amazônia.

As inscrições e o regulamento podem ser acessados através do endereço eletrônico: http://www.premioculturasindigenas.org.br

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